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O Sindaspi foi fundado em 29 de outubro de 1988, após
a promulgação da Constituição de 1988,
que passou a permitir a livre organização dos servidores
públicos e funcionários das empresas públicas.
Em 12 de abril de 1990, depois de quase três anos de luta
o Sindicato teve reconhecido seu registro no Ministério do
Trabalho. Transformou-se em SINDASPI/SC, englobando a base
do Sepesc- Sindicato dos Empregados nas Empresas de Assessoramento,
Perícia, Informações e Pesquisa de Santa Catarina
e o Sindasp- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos
de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa
e Planejamento Agropecuário e Defesa Sanitária Animal
e Vegetal de Santa Catarina, que em assembléia conjunta,
realizada no dia 24 de março, decidiram pela unificação.
De lá para cá, o Sindaspi manteve os princípios
que originaram sua fundação e a construção,
a partir da organização das áreas pública
e privada, levou o Sindaspi a ser o que é hoje: um sindicato
cidadão, intransigente na defesa dos trabalhadores, mas que
se coloca também como mais um instrumento de intervenção
na busca de uma sociedade justa e democrática.
Com o lema “Sindicato é cada um de nós”,
o SINDASPI/SC foi construído em todas as regiões do
estado. Hoje, conta cerca de 1.400 filiados, fecha três Convenções
Coletivas de Trabalho e oito Acordos Coletivos de Trabalho. Na área
pública são 3.076 trabalhadores representados e na
área privada aproximadamente 12 mil. Com o apoio da sede,
quatro delegacias regionais dão o atendimento necessário
aos associados.
É uma história de grandes lutas: nas campanhas salariais;
contra as privatizações e em defesa do serviço
público; promovendo debates sobre ATER; mobilizando contra
a flexibilização do trabalho, contra a implantação
de banco de horas e contrato temporário de trabalho; contra
perseguições e transferências políticas
nas Empresas da Agricultura.
Com vitórias, derrotas e muitas polêmicas o SINDASPI/SC
nunca se esquivou ao debate, por mais polêmicos, desde que
sejam em defesa da classe trabalhadora e dos excluídos deste
país.
Hoje, o Sindaspi está mais forte e preparado para contribuir
na construção de uma nova sociedade.
E é essa a proposta que continuará levando para todos
os trabalhadores da sua base
Breve memória dos Congressos do SINDASPI/SC
Introdução
Os Congressos do SINDASPI/SC sempre se pautaram na definição
de políticas de intervenção junto às
bases no sentido de valorização dos trabalhadores
e das instituições aos quais estão vinculados.
Outro papel não menos importante é a intervenção
junto às demais organizações da sociedade que
lutam por uma sociedade justa, humana e igualitária.
O SINDASPI/SC vem reafirmando historicamente seu compromisso de
fortalecimento da democracia interna, tendo como princípios
fundamentais a transparência, o debate, a estrutura horizontalizada
e sua intransigência na defesa dos interesses da categoria
e da classe trabalhadora.
São objetivos dos Congressos:
1. Discutir as linhas de atuação do Sindicato para
o próximo período, geralmente coincidindo com uma
nova gestão;
2. Propiciar a seus ASSOCIADOS debates e capacitação
teórico/ organizativa sobre temas relevantes da conjuntura
contemporânea.
Antecedentes Históricos:
- I Congresso foi realizado em Florianópolis, de 2 a 4
de agosto de 1996, onde foi enfocado o tema “Cidadania e
Sustentabilidade”.
- II Congresso ocorreu em Lages, entre os dias 7 e 8 de agosto
de 1999. O tema escolhido foi “Raízes Culturais e
Soberania”.
- III Congresso do SINDASPI/SC, com o tema “Desenvolvimento
e Soberania”, reuniu centenas de associados em Curitibanos/SC,
nos dias 5 e 6 de julho de 2002. (Conferir as principais diretrizes,
presentes no anexo IV).
- IV Congresso do SINDASPI/SC, com o tema “Transformações
no Mundo do Trabalho” foi realizado na cidade de Laguna
– SC, no período de 21 a 23 de julho de 2005. (Conferir
as principais diretrizes, presentes no anexo V).
CARTA DE LAGUNA
Os participantes do IV Congresso Estadual do SINDASPI,
realizado na cidade de Laguna – SC, no período de 21
a 23 de julho de 2005, com objetivo de discutir as linhas de atuação
do Sindicato para o próximo período, manifestam que:
Os congressos do SINDASPI sempre se pautaram na definição
de políticas de intervenção junto às
bases no sentido de valorização dos trabalhadores
e das instituições aos quais estão vinculados.
Outro papel não menos importante é a intervenção
junto às demais organizações da sociedade que
lutam por uma sociedade justa, humana e igualitária.
O SINDASPI reafirma seu compromisso de fortalecimento da democracia
interna, tendo como princípios fundamentais a transparência,
o debate, a estrutura horizontalizada e sua intransigência
na defesa dos interesses da categoria e da classe trabalhadora.
O IV Congresso, com a temática “As Transformações
no Mundo do Trabalho”, buscou aprofundar as origens e as implicações
destas junto a classe trabalhadora. A história está
demonstrando que os resultados são: uma maior acumulação
dos lucros do grande capital; a precarização das condições
de trabalho e a redução de direitos da classe trabalhadora.
Da mesma forma os trabalhadores incluíram novas bandeiras
nas suas lutas, o que impediu que a classe sofresse perdas ainda
maiores.
Nas relações de trabalho o SINDASPI deve primar pela
ética nas relações individuais e coletivas.
O Congresso aponta que cada trabalhador não deve compactuar
com qualquer situação de assédio moral, denunciando
e solidarizando-se com os atingidos. O Sindicato deve construir
políticas de formação e defesa do trabalhador,
ao mesmo tempo em que se alia com outras organizações
na luta pelo combate ao assédio.
Em relação às reformas sindical e trabalhista,
reafirma-se a não concordância da forma como as mesmas
têm sido construídas, excluindo as organizações
de base do debate. Os participantes do IV Congresso entendem que
há necessidade de construir uma nova proposta de reforma
sindical, que tenha como princípio o fortalecimento dos sindicatos
autênticos, que verdadeiramente representem a classe trabalhadora.
A reforma trabalhista deverá ser construída pelos
trabalhadores para ampliar os seus direitos, principalmente daqueles
que estão na informalidade.
Os participantes do IV Congresso reiteram seu compromisso de manutenção
e edificação da proposta de um sindicato cidadão
que contemple as demandas da categoria e ao mesmo tempo se integre
aos demais trabalhadores e suas organizações na construção
de um projeto de desenvolvimento para o conjunto dos trabalhadores
e da sociedade. Defendemos ainda um país sem corrupção,
com ética na política, e que qualquer ato de corrupção
seja exemplarmente punido.
Laguna, SC em 23 de julho de 2005.
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