BLOG SINDASPI-SC
Autores do Projeto de Lei para exploração dos territórios indígenas são financiados pelo agronegócio
Ao
menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do
agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395
mil nas campanhas eleitorais ? 2010 - de nove dos 17 deputados federais que
assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -
confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares
autores do PLP 227.
Outras
dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos,
mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras
dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente
Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de
organizações indigenistas e ONG?s ambientais, sem nunca denominar quais, as
cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.
O
PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei
complementar ao artigo 231 da Constituição Federal ? ?Dos Índios? ? apontando exceções
ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de
relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP
227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio,
empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos
interesses das esferas de governo ? federal, estadual e municipal.
Sendo
assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais
nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e
promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às
commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas
políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem
paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o
contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores
dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.
A
multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha
usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$
150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco
opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA),
latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras
no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também
latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.
Porém,
essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do
mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por
comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante,
despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo
proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da
presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.
Já
a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio,
R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou
230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século
XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos
deputados do setor R$ 360.000,00.
Os
reais interessados
Tornou-se
comum, no Congresso Nacional, parlamentares ruralistas, ligados às redes do
agronegócio e latifúndio, tomarem uso da palavra nas tribunas da Câmara e
Senado federais para atacar organizações indigenistas e ONGs ambientais. As
acusações são homogêneas e se concentram em supostos interesses escusos, por
vezes ligados a grupos internacionais, que ameaçam a soberania nacional e o
desenvolvimento do país.
O
último a vociferar tais acusações foi o deputado federal Moreira Mendes
(PSD/RO), beneficiado com recursos da indústria de armas, Cosan e JBS. O
parlamentar se indignou com um dia de combate ao PLP 227 nas redes sociais,
afirmando que recebeu mais de 200 mensagens acusando-o de querer o fim do
artigo 231 da Constituição. Chamou os manifestantes de ?agourentos? e se
referiu a organizações indigenistas e ONG?s como detentoras de interesses
escusos. Não apontou quais interesses seriam. A senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
também já adotou tal recurso de oratória, inúmeras vezes, relacionando
organizações indigenistas, Funai e Ministério Público Federal (MPF) como
símbolos dos batidos interesses ocultos.
Para
os mais exaltados, é até mesmo o caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar o que, ou quem, está por trás das demarcações de terras
indígenas. Vale tudo no jogo de interesses, muito longe de ser apenas das
empresas financiadoras das campanhas. Paulo César Quartiero (DEM/RR) era um dos
rizicultores, os chamados arrozeiros, que detinha área dentro da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol. O parlamentar chegou a ser preso pela Polícia Federal
acusado de comandar um ataque a tiros contra comunidade indígena.
Quem
financia os autores do PLP 227/2012?
Homero
Pereira
Fazendeiro,
PSD/MT
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.934.764,68
Alguns
doares de sua campanha: Bedin Agropecuária, Blairo Borges Maggi, Bunge
Fertilizantes, Carolina Armazens Gerais Ltda, Agrofrango Ind. e Com de
Alimentos Ltda, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Cooperativa Agrícola
de Produtos de Cana de Rio Branco Ltda, Coopersucar, Dagranja Agrindustrial
Ltda, Fazenda Paiaguás S/A, Fazenda Planorte S/A, Frigorífico Mabella Ltda, MFB
Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, Nogueira Ind. Com Implementos Agrícolas S/A, O
Telhar Agropecuária Ltda, Usina Barralcool S/A, Usina Itamarati S/A.
Reinaldo
Azambuja
fazendeiro
PSDB/MS
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 3.072.342,95
Alguns
doadores de sua campanha: Agrícola Panorama Comércio e Representações Ltda,
Agrodinamica Comercio e Representações Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda, CNEC - Engenharia S.A, Coopsema Cooperativa Agrícola Mista
Serra de Maracaju, Dinâmica Produtos Agrícolas Ltda, E.M.P. Construtora Ltda,
Engevix Engenharia S/A, Fazenda Recreio Agro Pastoril Ltda, Klabin S.A., Sape
Agropastoril Ltda.
Carlos
Magno
Técnico
em Agropecuária
PP/RO
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 878.603,72
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Central Agrícola Ltda ? EPP, Rical - Rack
Indústria e Comercio de Arroz Ltda.
João
Carlos Bacelar
Engenheiro
Civil
PR/BA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 356.684,00
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Itaú Unibanco S/A, Liderança Capitalização
S/A.
Luis
Carlos Heinze
Engenheiro
Agrônomo e Fazendeiro
PP/RS
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.557.728,41
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: AB Comercio de Insumos Ltda, Agrofel Agro
Comercial Ltda, Agrogen S/A ? Agroindustrial, Agropecuária Pepa Ltda, Agros
Assessoria Agronômica Ltda, Associação Nacional ind. Armas e Munições, Bocchi
Ind. Com. Transp. Benef. Cereais Ltda, Bsbios Ind. Com. Biodiesel Sul Brasil
S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Câmera Agroalimentos S/A, Camil Alimentos S/A,
Ceolin Agropecuária Ltda, Cmpe Celulose Riograndense Ltda, Coarroz Coop.
Agroindustrial Rosariense Ltda, Coop. Crédito Rural dos Plantadores de Cana,
Cosan S/A - Ind. Com., Coxilha Ind. Fertilizantes e Corretivos Ltda,
Fertilizantes Piratini Ltda, FMW Comércio e Representações de Insumos, Gerdau
Comercial de Aços S/A, Grandespe Semente e Agronegócios Ltda, JBS S/A, Klabin
S/A, Maquinas Agrícolas Jacto S/A, Marasca Com. Cereais Ltda, Moinho Iguaçu
Agroindustrial Ltda, Seara Alimentos S/A, SLC Agrícola S/A, Três Tentos
Agroindustrial Ltda, Urbano Agroindustrial Ltda.
Giovanni
Queiroz
Médico
e fazendeiro, ex-fundadro da UDR do para
PDT/PA
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 487.750,00
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Agropastoril do Araguaia Ltda, Cosan S/A
Açúcar e Álcool, Frigorífico Rio Maria Ltda, Mineração Buritirama S/A.
Nilson
Leitão
Técnico
Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração
PSDB/MT
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.368.090,68
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda,
Galvão Engenharia S/A.
Marcos
Montes
Médico,
Professor de Medicina, Médico do Trabalho
PSD/MG
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.243.153,97
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Agroexporte Ltda, Agronelli Ind. e Com. de
Insumos Agropecuários Ltda, Agropecuária Uberaba S/A, Associação Nacional de
Armas e Munições, Bombril S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo
Brasileira S/A, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Coop. Central
de Prod. Rurais de Minas Gerais Ltda, Coop. de Credito Rural dos Prod. de Cana
de Açúcar da Zona de Guariba, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba,
Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha ? MG, Cooperativa Regional de
Cafeicultores em Guaxupe Ltda, Cosan Indústria e Comércio S/A, Duratex S/A,
Gerdau Comercial de Aços S/A, J . F . Citrus Agropecuária Ltda, JBS S/A,
Ourofino Saúde Animal Ltda, S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Ultrafertil
S/A, U.S.A Usina Santo Angelo Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A
Unidade Delta, Usina Cerradão Ltda, Usina de Laticínios Jussara S/A.
Roberto
Balestra
Fazendeiro,
Técnico em Laticínios, Comerciante, Industrial e Advogado
PP/GO
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.398.288,50
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Bom Sucesso Agroindustrial Ltda, Caçu
Comércio e Industria de Açúcar e Álcool Ltda, Centroalcool S/A, Coopersucar -
Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool Est. São Paulo, Cosan
Centro Oeste S/A Indústria e Comércio, Gerdau Comercial de Aços S/A, Usina Boa
Vista S/A, Usina Goianésia S/A, USJ Açúcar e Álcool S/A, Vale do Verdão S/A
Açúcar e Álcool.
Valdir
Colatto
Engenheiro
Agrônomo, fazendeirinho
PMDB/SC
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 559.238,22
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: As. Nacional de Ind. de Armas e Munições,
Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Coopersucar de
Produtores de Cana de Açúcar Ltda, Fibria Celulose S/A, Implementos Agrícolas
Jan S/A, Klabin S/A, Madecal Agro Indl. Ltda, Seara Alimentos S/A, Suzano Papel
e Celulose S/A.
Domingos
Sávio
Médico
Veterinário
PSDB/MG
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.673.293,26
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Coop. Agropecuária de Divinópolis Ltda, Coop.
Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, Coop. dos Produtores Rurais do
Serro Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Industria e Comercio Laticínios Maria
Madalena de Souza Ltda, JF Citrus Agropecuária Ltda, Laticínio SVR Ltda,
Laticínios Porto Alegre Ind. Comercio Ltda, Laticínios Tirolez Ltda, Usiminas
Mecânica S/A, Usina Caeté S/A.
Paulo
Cesar Quartiero
fazendeiro,
ex-invaqsor das terras dos Macuxi (desintrusado pela Policia federal)
DEM/RR
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 154.850,00
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda, Camil
Alimentos S/A.
Prefeito de Pacaraima é preso por ataque a índios:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR83563-6009,00.html
Campeão
de processos responde por seqüestro:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/campeao-de-processos-responde-por-sequestro/
Josué
Bengtson
Pastor
Evangélico
PTB/PA
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 629.011,50
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: JBS S/A
Oziel
Oliveira
Administrador,
fazendeiro
PDT/BA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 186.584,96
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Indústrias Reunidas Coringa Ltda.
Francisco
Araújo
Não
está em exercício
PSD/RR
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 34.576,50
Jerônimo
Goergen
Advogado
e fazendeiro
PP/RS
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 793.945,40
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: A N da Ind de Armas e Munições e Seus Comp.,
Associação das Revendas de Agrotóxicos de Ijuí, Bocchi Ind. Com Transp. e
Beneficiamento de Cereais Ltda, Bsbios Ind. e Com de Biodiesel Sul Brasil S/A,
Câmera Agroalimentos S/A, CMPC Celulose do Brasil Ltda, Comercio de Cereais JRB
Ltda, Comercio de Cereais Ferlin Ltda, Coxilha Ind. de Fertilizantes e
Corretivos Ltda, Frigorífico Silva Ind. e Com Ltda, Gerdau Comercial de Aços
S/A, Grandespe Sementes e Agronegócios Ltda, JBS s/a, Laticínios Bom Gosto S/A,
Oleoplan S/A - Óleos Vegetais Planalto, Sementes Estrela Com Import. e Expot.
Ltda, Três Tento Agroindustrial Ltda, Viera Afrocereais Ltda.
Moreira
Mendes
Advogado,
fazendeiro
PSD/RO
Relator
do PLP 227/2012 na Comissão de Agricultura
Membro
da Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA
Total
de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.136.062,95
Alguns
doadores de sua campanha em 2010: Agropecuária Itauna Ltda, Assoc. Nacional da
Ind. de Armas e Munições, Big Sal Ind. e Comd. e Suprim. Animal, Bunge
Fertilizantes S/A, Cosan S/A Ind. e Com, JBS S/A, Marchesan Impl. Maq. Agric.
Tatu S/A, Rical Rack Ind. e Com. de Arroz Ltda.