Dieese: terceirização reduz salários e reforça desigualdade São Paulo – O uso ilimitado da terceirização deverá levar a um aprofundamento da desigualdade, com aumento da precarização das condições de trabalho e de... Direitos do trabalhador : 24/03/2017
Entenda a terceirização aprovada na Câmara e veja como votaram os deputados de SC Depois de mais de 10 horas de debates e votações, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto-base do PL 4.302/98, do ex-presidente... Direitos do trabalhador : 24/03/2017
NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), entidade representativa de cerca de 12 milhões de trabalhadores no comércio e de serviços, congregando 27 federações... Direitos do trabalhador : 13/03/2017
Demitido próximo de se aposentar tem indenização O trabalhador que está chegando perto de completar o tempo de contribuições previdenciárias suficiente para pedir a aposentadoria pode ter assegurado o direito de permanecer... Direitos do trabalhador : 20/02/2017
FGTS: Governo federal quer dar fim à multa de 10% O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para “eliminar gradualmente” a multa adicional da contribuição social devida por empresas nos... Direitos do trabalhador : 17/02/2017
Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando esse hábito afeta a segurança do trabalhador. Assim entendeu a... Direitos do trabalhador : 14/02/2017
Veja 10 perguntas e respostas sobre o saque do FGTS QUEM PODE SACAR O FGTS? Todas as pessoas que possuem contas do FGTS que ficaram inativas até 31/12/2015. Segundo o governo, são 10,2 milhões de trabalhadores.... Direitos do trabalhador : 08/02/2017
URGENTE: ACT´s e CCT´s perdem a validade com a suspensão da súmula 277 Com a suspensão da súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), através de liminar do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) todos... Direitos do trabalhador : 08/02/2017
SAQUE NAS CONTAS INATIVAS DO FGTS DEVE SEGUIR MESMA ORDEM DO ABONO SALARIAL O governo federal editou a MP 763/16 que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de... Direitos do trabalhador : 06/02/2017
"Negociado sobre legislado" pode reduzir salários e estimular corrupção Governo propõe que acordos entre empresas e sindicatos prevaleçam sobre a lei. Conheça negociações que colocavam os trabalhadores em risco e foram derrubadas pela Justiça Por... Direitos do trabalhador : 27/01/2017
MPT diz que reforma trabalhista de Temer é inconstitucional Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou quatro notas técnicas (ver abaixo) essa última terça-feira (24) condenando completa ou parcialmente os projetos de lei que compõem... Direitos do trabalhador : 25/01/2017
Apenas 36% dos empregados do agronegócio têm carteira assinada Pesquisa da Esalq-USP mostra que segmento primário tem 9 milhões dos 19 milhões de trabalhadores; renda mensal na agricultura é de R$ 891 O agro é... Direitos do trabalhador : 24/01/2017
Norma da convenção coletiva prevalece se for mais benéfica que acordo coletivo As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em acordo coletivo. Isso porque o Direito do Trabalho é norteado... Direitos do trabalhador : 11/01/2017
Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras 9 de janeiro de 2017, 12h31 Trabalhar fora da empresa não exclui a possibilidade do empregador controlar a jornada. Por isso, é inválido usar esse argumento... Direitos do trabalhador : 11/01/2017
Juíza proíbe demissões sem negociação coletiva em cinco fundações gaúchas A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou nesta quinta-feira (5/1) que cinco fundações do Rio Grande do Sul devem... Direitos do trabalhador : 06/01/2017
Clipping: Muita maldade para um golpe só. A lei da selva no trabalho Os presentes de final de ano do governo Temer para os trabalhadores – "Belíssimo", como definiu o presidente – foram um conjunto de propostas que,... Direitos do trabalhador : 05/01/2017
"Negociado sobre legislado" pode reduzir salários e estimular corrupção Jornadas de trabalho de 24 horas ininterruptas, revistas íntimas na entrada de empresas, redução de salários e até a prisão de sindicalistas acusados de receber... Direitos do trabalhador : 22/12/2016
BRF paga multa e concederá intervalo no trabalho Empregados da BRF Foods, que trabalhem em temperaturas inferiores a 12°, terão pausa para recuperação térmica e osteomuscular. Esse é o principal compromisso assumido pela... Direitos do trabalhador : 20/12/2016
Ministro diz que não há consenso sobre jornada flexível O governo deve anunciar na próxima semana uma série de mudanças nas regras trabalhistas. O pacote, que ainda está em discussão, prevê a criação da... Direitos do trabalhador : 19/12/2016
Salário de trabalhador brasileiro é o que mais cai entre grandes economias O trabalhador brasileiro sofreu a maior queda de salários em termos reais entre todos os países do G-20 em 2016. Em 2015, o País já... Direitos do trabalhador : 16/12/2016
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor.... Direitos do trabalhador : 13/12/2016
Walmart pagará R$ 610 mil por descumprir normas trabalhistas A rede de supermercados Walmart firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), comprometendo-se a pagar R$ 610.420... Direitos do trabalhador : 13/12/2016
Empresa é condenada por obrigar empregado a virar PJ para pagar salário Obrigar empregado a criar pessoa jurídica em seu nome para que receba salário como se fosse prestador de serviços, prática conhecida como “pejotização”, viola a... Direitos do trabalhador : 05/12/2016
Assessoria jurídica presta atendimento em Criciúma no dia oito (5ª-feira) No dia oito de dezembro, quinta-feira, a assessoria jurídica do SindaspiSC vai prestar atendimento na sede em Criciúma. Os empregados em empresas de assessoramento, perícia, pesquisa... Direitos do trabalhador : 02/12/2016
Terceirizada é condenada a pagar R$ 700 mil a empregado que ficou paraplégico Caso ocorreu na fábrica da Philip Morris de Araranguá (SC), considerada responsável subsidiária no episódio A empresa de equipamentos e serviços industriais Rizimec foi condenada a... Direitos do trabalhador : 01/12/2016
FGTS completa 50 anos Desde 1966, fundo representa garantia para trabalhadores demitidos sem justa causa, além de gerar recursos para financiamento de obras de infraestrutura, habitação e saneamento e... Direitos do trabalhador : 30/11/2016
Servidor no TRE-SC obtém na Justiça licença paternidade por 180 dias Decisão pode contemplar trabalhador na base privada O técnico judiciário do TRE-SC Paulo Renato Vieira obteve na justiça uma decisão inédita no Brasil ao conseguir a... Direitos do trabalhador : 28/11/2016
Suspensão temporária de hora extra habitual motiva indenização, diz TST O pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho — que dispõe que a supressão de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante... Direitos do trabalhador : 22/11/2016
Gravação oculta feita por funcionário é prova válida, diz TRT-3 Uma gravação oculta feita por um funcionário em conversa com seu supervisor foi considerada legal pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em processo trabalhista e,... Direitos do trabalhador : 21/11/2016
TRTs mobilizam redes sociais pela valorização da Justiça do Trabalho Desde o início do mês os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vêm usando seus perfis nas redes sociais para divulgar estatísticas de julgamentos e... Direitos do trabalhador : 17/11/2016
Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), ao... Direitos do trabalhador : 31/10/2016
Como funciona a venda das férias Por incrível que pareça a venda das férias é possível, porém há limites. Muitos empregados optam por vender seu período de descanso por diversos motivos,... Direitos do trabalhador : 27/10/2016