Empresa de cosméticos é condenada por não pagar FGTS Denunciada por atrasar em sete meses os salários de seus empregados, entre novembro de 2013 e abril de 2014, a Indústria de Perfumes e Cosméticos... Direitos do trabalhador : 04/04/2016
PROMOÇÃO OU ARMADILHA? Muitas vezes, as armadilhas para os trabalhadores aparecem disfarçadas na forma de promoção. Estamos vivendo um momento político onde todos os trabalhadores precisam refletir e... Direitos do trabalhador : 31/03/2016
Setor jurídico do Sindicato intensifica atendimentos na Sede em Joinville A partir deste mês (março), o setor jurídico do Sindaspi-SC intensifica os atendimentos semanais na Sede do Sindicato em Joinville, com trabalhadores de empresas dos... Direitos do trabalhador : 16/03/2016
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais de um ano... Direitos do trabalhador : 14/03/2016
Número de trabalhadoras domésticas com FGTS aumenta 18 vezes em 15 anos MTE defenderá que idade mínima para aposentadoria continue menor para as mulheres, devido ao fato de elas ocuparem as posições menores remuneradas e mais vulneráveis... Direitos do trabalhador : 09/03/2016
Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a... Direitos do trabalhador : 01/03/2016
Direitos: Racismo praticado por empregada faz empresa pagar indenização por omissão A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a rede de supermercados Makro a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais a uma... Direitos do trabalhador : 17/02/2016
Empresa deve indenizar trabalhador com estabilidade demitido sem motivo Empresa que, sem justa causa, demite trabalhador com estabilidade deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma companhia aérea... Direitos do trabalhador : 16/02/2016
Senado aprova Marco Legal da Primeira Infância, que amplia licença-paternidade Estabelecendo medidas como extensão da licença-paternidade e um conjunto de ações para o período da criança entre 0 e 6 anos, o Marco Legal da... Direitos do trabalhador : 11/02/2016
Em 2015, negro ganha cerca de 59% do salário do branco A diferença de salário entre brancos e negros/pardos diminuiu em 2015. Ainda assim, os trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento dos brancos no... Direitos do trabalhador : 04/02/2016
Assessoria jurídica do Sindaspi-SC presta atendimento ao trabalhador O trabalhador demitido em empresas de assessoramento, perícia, pesquisa e informações de Santa Catarina que quiser tirar dúvidas em relação aos direitos trabalhistas pode marcar... Direitos do trabalhador : 02/02/2016
Pedido de demissão feito por analfabeto funcional é nulo, decide TRT-9 É nulo o pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional. A solicitação de rescisão, por ser um documento escrito apresentado por uma pessoa... Direitos do trabalhador : 27/01/2016
Desvio de função requer salário compatível com a atividade exercida Casos de desvio de função são comuns no mundo do trabalho. Em Taguatinga (DF), uma trabalhadora demitida após quatro anos de atuação na empresa para... Direitos do trabalhador : 14/01/2016
Estabilidade Financeira para servidores é questionada pelo Governo de SC no STF O Governo de SC entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade 5441 no Supremo Tribunal Federal a fim de questionar os atos normativos que criaram o... Direitos do trabalhador : 06/01/2016
Aposentadoria livre do fator previdenciário - Lei 13.183/2015 Foi sancionada em 04 de novembro a Lei 13.183 de 2015, resultante da Medida Provisória (MP) 676/2015, e publicada no Diário Oficial da União de... Direitos do trabalhador : 26/11/2015
Terrorismo na Cidasc Chega a não ter limites o assédio e as barbáries que a direção da Cidasc vem cometendo contra os trabalhadores. Dessa vez, o Sindaspi-SC vem recebendo questionamentos... Direitos do trabalhador : 25/11/2015
Solidariedade com a Greve dos petroleiros A Coordenação do Sindaspi apoia e se solidariza com a Greve dos petroleiros, iniciada dia 1º de novembro, a segunda maior GREVE da categoria no... Direitos do trabalhador : 12/11/2015
Protocolado na Assembleia projeto do novo regime de previdência estadual Foi protocolado na tarde desta quinta-feira (15) em regime de urgência na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) do Executivo que prevê um novo... Direitos do trabalhador : 16/10/2015
Caixa é obrigada a fornecer extrato analítico de FGTS dos últimos 30 anos A Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer os extratos analíticos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a todo trabalhador... Direitos do trabalhador : 05/10/2015
Direitos: Decisão concede auxílio-creche a empregado do sexo masculino A norma coletiva que garante o pagamento de auxílio-creche a trabalhadores não pode fazer distinção entre quem tem a guarda unilateral dos filhos e quem... Direitos do trabalhador : 05/10/2015
Governador de SC confirma aumento da jornada dos servidores ligados ao Executivo Sem ao menos consultar sindicatos de servidores públicos estaduais, o Governador Raimundo Colombo confirmou no último dia 30 uma nova jornada de trabalho para a... Direitos do trabalhador : 02/10/2015
Sindaspi promove 2ª conversa sobre Direitos Trabalhistas Haiti/Brasil Com objetivo de esclarecer dúvidas de imigrantes haitianos no Brasil, o SINDASPI-SC promove segunda conversa/ oficina sobre direitos trabalhistas Haiti/Brasil, na sexta-feira, dia 9 de... Direitos do trabalhador : 01/10/2015
Comum Acordo: decisão do TST respalda ajuizamento do Dissídio Coletivo pelo Sindaspi Na tarde de hoje (21), o Tribunal Superior do Trabalho ultrapassou a preliminar do Comum Acordo, possibilitando a análise do mérito do Dissídio Coletivo de... Direitos do trabalhador : 21/09/2015
Volkswagen será denunciada ao MPF por colaborar com a ditadura Para enfraquecer o movimento sindical, empresas se associaram aos militares na repressão a greves, e foram coniventes com a tortura São Paulo – A Volkswagen será... Direitos do trabalhador : 21/09/2015
Sindaspi-SC participa de ato na Alesc contra aumento da jornada dos servidores Na terça-feira, 25, servidores estaduais de diferentes categorias e órgãos públicos, estiveram na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) conversando com deputados e entregando documento referente... Direitos do trabalhador : 25/08/2015
Se PDV não for aprovado em negociação coletiva, não há quitação de direitos De acordo com a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, caso o programa de demissão voluntária (PDV) não for aprovado por negociação coletiva, a... Direitos do trabalhador : 25/08/2015
Sindicatos de servidores públicos e associações marcam manifestação na Alesc contra aumento da jornada Nesta terça-feira, 25, servidores estaduais de diferentes categorias e órgãos públicos, estarão na Assembleia Legislativa de SC a partir das 14 horas, manifestando sua posição... Direitos do trabalhador : 24/08/2015
Jornada de 8 horas de trabalho parece ter ficado para trás. Desligar-se do trabalho nas horas vagas é uma tarefa cada vez mais distante na realidade dos trabalhadores. É o que diz uma recente pesquisa feita... Direitos do trabalhador : 04/08/2015
Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro... Direitos do trabalhador : 30/07/2015
Aumento salarial em plano de carreira não substitui reajuste da data-base Matéria da Revista Conjur fala sobre decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o aumento salarial em plano de carreira... Direitos do trabalhador : 10/07/2015
Banco de Horas: trabalhador acumula horas e empresa acumula lucro O nome da cláusula “Banco de horas” está bem de acordo com o que ela representa na prática, pois como o próprio nome diz é... Direitos do trabalhador : 14/05/2015
Câmara aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as... Direitos do trabalhador : 08/05/2015