Todos às ruas neste dia 15 contra o PL da terceirização Nesta quarta-feira, dia 15, entidades organizadas de trabalhadores, do movimento social e da juventude de todo o país convocam suas bases a paralisarem as atividades... Direitos do trabalhador : 15/04/2015
Governador sanciona lei de reajuste do Piso Salarial Estadual para 2015 O governador Raimundo Colombo sancionou, dia 26, quinta-feira, a lei do piso regional para os trabalhadores catarinenses, com reajuste médio de 8,84% em relação ao... Direitos do trabalhador : 30/03/2015
DIREITO: Base de cálculo de verbas rescisórias inclui valor de comissão Conforme decisão de juíza Roberta Carvalho da 6ª Vara do Trabalho de Brasília considera que as comissões pagas com regularidade pela empresa, mesmo que não... Direitos do trabalhador : 25/03/2015
MTE lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do... Direitos do trabalhador : 06/03/2015
Governo propõe multa maior para quem não assinar a carteira de trabalho Ministério do Trabalho, que não anunciou o novo valor da punição, pretende concluir projeto em 15 dias. O Ministério do Trabalho anunciou nesta quarta-feira medidas para... Direitos do trabalhador : 23/02/2015
Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização A filha e esposa de um auxiliar de produção que sofreu forte descarga elétrica no trabalho e, com o acidente, acabou ingerindo grande quantidade de... Direitos do trabalhador : 19/02/2015
Servidor público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se o trajeto fosse feito em transporte... Direitos do trabalhador : 04/02/2015
Redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente,... Direitos do trabalhador : 03/02/2015
Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido. A Sexta Turma do Tribunal... Direitos do trabalhador : 09/12/2014
Operadores de call centers: baixos salários e trabalho precário violam direitos Sem regulamentação, normas de salubridade e submetendo os funcionários a constante pressão, os chamados call centers (ou empresas de telemarketing) representam, hoje, um paradigma do atual trabalho... Direitos do trabalhador : 02/12/2014
STF : 15 minutos para mulheres antes de horas extras Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 27 de novembro validar o Artigo 384 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas a conceder 15... Direitos do trabalhador : 28/11/2014
Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é o entendimento da 5ª Turma do... Direitos do trabalhador : 20/11/2014
Demitida por justa causa não tem direito a férias proporcionais Uma cuidadora demitida por justa causa por agir com “excesso de violência” ao tratar de idoso não tem direito a férias proporcionais nem a receber... Direitos do trabalhador : 20/11/2014
FGTS não pago só pode ser cobrado na Justiça até 5 anos depois, diz STF O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que um trabalhador poderá requerer na Justiça até cinco anos depois os valores do Fundo de Garantia... Direitos do trabalhador : 14/11/2014
Em aviso prévio proporcional empregador deve conceder redução de dias trabalhados Com a Lei nº 12.506/2011 o empregado passou a ter direito ao aviso prévio proporcional, que deverá ser concedido na proporção de 30 dias aos... Direitos do trabalhador : 12/11/2014
Legislação garante ao trabalhador temporário os mesmos direitos do efetivo Com a chegada das festas de fim de ano, há uma grande procura no comércio por trabalhadores temporários. Segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de... Direitos do trabalhador : 12/11/2014
Empresa dá calote em trabalhadores e lesa mais de 8,8 mil clientes O Siticom pediu e a justiça determinou bloqueio de bens para pagamento das verbas trabalhistas. Duas obras na área da construção civil foram abandonadas em Chapecó,... Direitos do trabalhador : 28/10/2014
Lojas Colombo de Chapecó é condenada por práticas ilegais com funcionários A filial das lojas Colombo, localizada em Chapecó, foi condenada a pagar R$500 mil por sonegação de horas extras mediante fraude, redução de comissões, descontos... Direitos do trabalhador : 16/10/2014
Empregado não pode se demitido por testemunhar em favor de colega Testemunhar em favor de colega em ação trabalhista não configura motivo suficiente para dispensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou... Direitos do trabalhador : 23/09/2014
Empresa condenada após cancelar plano de saúde de trabalhador A Zopone Engenharia e Comércio Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve o seu... Direitos do trabalhador : 22/09/2014
Decisão do STF pode flexibilizar leis trabalhistas A Consolidação das Leis do trabalho (CLT) é sempre motivo de debate entre diversos setores da sociedade. Em época de eleição, promessas de “modernização” dos... Direitos do trabalhador : 22/09/2014
TST nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva Não cabe à Justiça do Trabalho deixar de aplicar multa estabelecida em convenção coletiva. Deixar de seguir o que foi acordado livremente afastaria a força... Direitos do trabalhador : 18/09/2014
Beneficiários do INSS devem renovar senha para não ter o beneficio suspenso Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem realizar a comprovação de vida e renovação de senha nas instituições financeiras... Direitos do trabalhador : 12/09/2014
Trabalhador: Verifique se o empregador está depositando suas contribuições Os segurados da Previdência Social que têm parte da contribuição ao INSS feita por um empregador (empresas privadas e patroas – no caso de empregadas... Direitos do trabalhador : 10/09/2014
Goodyear e Titan Pneus indenizarão a empregado alvo de ofensas racistas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decisão que havia condenado a... Direitos do trabalhador : 05/09/2014
Dona da Friboi é condenada em R$ 2 milhões por descumprir norma trabalhista A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico JBS, dono da marca Friboi, a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos por não oferecer aos... Direitos do trabalhador : 29/08/2014
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber... Direitos do trabalhador : 31/07/2014
MPT processa empresa que consultava antecedentes de candidatos a emprego O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Cooperativa de Transportes 14 de Dezembro (Cooptrans), localizada na cidade de... Direitos do trabalhador : 22/07/2014
Faça sua denúncia - um canal aberto com seu sindicato O Sindaspi/SC, preocupado com o crescimento de denúncias sobre falta de pagamento, descumprimento do acordo coletivo e das convenções, assédio moral, perseguição e desrespeito ao trabalhador,... Direitos do trabalhador : 10/07/2014
Benefício concedido por erro não pode ser descontado Os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem ser descontados do segurado se o benefício foi concedido por erro da autarquia.... Direitos do trabalhador : 16/05/2014
Normas para portabilidade com FGTS entram em vigor A partir desta segunda-feira (5/5), o trabalhador pode se beneficiar com as novas regras de portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia... Direitos do trabalhador : 06/05/2014
Tempo gasto em curso rende horas extras a trabalhador O trabalhador que faz curso profissionalizante tem direito a receber horas extras se comprovar que a empresa na qual atua se beneficiou com a sua... Direitos do trabalhador : 25/04/2014