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BLOG SINDASPI-SC


06/02/2019 | Contrarreforma da Previdência

Plenária Sindical/SC refuta qualquer mudança na Previdência Social

Não aceitaremos nenhuma mudança na Previdência Social! Essa foi a principal deliberação da plenária das centrais sindicais de Santa Catarina realizada na tarde do dia 5 de fevereiro, no auditório da Fecesc, em Florianópolis. Para afirmá-la, a plenária aprovou uma série de encaminhamentos em uma agenda única em que o objetivo é organizar uma greve geral da classe trabalhadora no Brasil no mês de abril para barrar a Proposta de Emenda à Constituição que trata da contrarreforma da Previdência. Nesta semana, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Dem), afirmou que espera garantir em aproximadamente dois meses os votos necessários para aprovar a proposta.
 O entendimento foi de que  nas grandes mobilizações e nas duas greves gerais organizadas em 2017, os trabalhadores nas ruas conseguiram impedir mudanças na Previdência, que vêm sendo discutidas desde final de 2016.  E agora, o recado deve ser maior ainda, independente de o texto a ser enviado ao Congresso pelo Governo Bolsonaro ser ou não ser igual à minuta, que vazou à imprensa no dia quatro, último. Tudo indica que a proposta do governo Bolsonaro, a ser apresentada será pior que a do ex-presidente Temer.

José Álvaro Cardoso, economista do Dieese/SC, alerta que a nova proposta pretende: aumentar a idade mínima para 65 anos de idade, tanto para o homem como para a mulher,  obrigando-nos trabalhar e contribuir por no mínimo 40 anos; - acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição; - reduzir a média de recebimento tanto de aposentadorias como de pensões; e que um dos aspectos centrais é instituir um modelo privado de capitalização. Para o economista, a ambição deles (do governo) não é só a Previdência e sim toda a Seguridade Social, porque além da Previdência, a Seguridade inclui a Assistência Social e a Saúde. “Pros trabalhadores, reagir é uma questão de sobrevivência, sob todos os pontos de vista, inclusive físico. A destruição da Assistência Social, por exemplo, que é fornecida a 4,5 milhões de brasileiros, que são deficientes e pobres ou que são idosos e pobres – e vem proposta nesse sentido -  significará o aumento da fome em larga escala”.

O deputado Fabiano da Luz, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de SC, esteve presente na Plenária e diz que jamais serão aceitas propostas que machuquem o trabalhador. “- Não se mexe com o Judiciário, não se mexe com as Forças Armadas, não se mexe com classe política, se mexe simplesmente com quem menos ganha e se privilegia quem mais ganha”.

O Chile, onde esse tipo de proposta do Paulo Guedes foi implantada a partir do golpe de Pinochet, hoje é um dos países com maior índice de suicídio de idosos, por conta disso.

Organizar a Greve
Entre as tarefas aprovadas para o calendário unificado está a realização de assembleias nas bases dos sindicatos para que se possa ampliar a mobilização. Em Florianópolis e em outras cidades do Estado, além de panfletagens, o calendário de mobilização inicia dia 14 de fevereiro, com o lançamento do 8M/SC, 8 de Março. E, no dia 20 de fevereiro haverá uma aula pública promovida pelo o Dieese/SC, no Largo da Catedral para informar a população sobre a famigerada proposta. No mesmo dia 20, acontecerá uma Plenária Nacional em Brasília para encaminhar ações sobre as lutas dos trabalhadores neste ano; e no dias 28/02 e 1º/03, haverá um Curso promovido também pelo Dieese/SC com o consultor previdenciário Luciano Fazio, sobre a Previdência, na Sede da Fetiesc, em Itapema.

Já no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes será um dos temas presentes nas atividades, bem como outros assuntos referentes aos direitos das mulheres.

Anna Júlia Rodrigues, presidenta da Cut/SC, afirma que se tivermos que chamar os trabalhadores (às ruas) antes do dia 14 de março, nós vamos chamar. Para isso é preciso que os trabalhadores e  trabalhadoras entendam o que significa o ataque à Previdência, à Seguridade Social e à  Assistência Social, que envolve recursos que os banqueiros estão de olho.

Estavam presentes representantes da CUT/SC, da CTB/SC, da CSP-Conlutas, da Intesindical, da UGT,  além de lideranças de diversos sindicatos da Grande Florianópolis e Joinville.
Por: Silvia Agostini Pereira – jornalista.