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BLOG SINDASPI-SC


07/04/2020 | Direitos do trabalhador

Decisão do STF confirma a importância dos Sindicatos na Relação de Trabalho

Em meio a momentos tão conturbados e de tantas atrocidades pra cima da Classe Trabalhadora, surge um momento de lucidez numa decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal)  proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Uma vírgula nesse contexto de avanços na destruição daquilo que foi conquistado ao longo de muitos anos, porém como o sentido etimológico da palavra vírgula nos traz, uma pequena pausa.

Na decisão liminar o STF resguarda, ainda que minimamente, o que foi denunciado por esta Entidade Sindical, que é o equilíbrio da equação de relação de forças entre empregador e Empregado.

Os chamados acordos individuais com suspensão de contrato, redução de salário e de jornada previstos na MP 936, que segundo a redação da medida seria possível para os Trabalhadores com renda inferior a três salários mínimos, somente terão efeito após o aval dos Sindicatos.

A decisão fala que em caso de inércia do Sindicato após 10 dias do recebimento formal do acordo, este pode ser considerado válido, por isso precisamos estar atentos e vigilantes em busca da melhor condução das negociações a favor do Trabalhador.

Trabalhador, procure o seu Sindicato em busca de informações, você não está só.

Sindicato é cada um de nós!