Após uma hora de reunião com os diretores da ANEEL, a coordenação nacional do MAB apontou duas conquistas: o reajuste da tarifa dos royalties cobrados das hidrelétricas e um posicionamento da ANEEL sobre o golpe no sistema elétrico que pode aumentar as contas da população em até 30%.

Royalties é uma compensação financeira paga ao governo por empresas que exploram recursos naturais em território nacional. O MAB denuncia que esses valores pagos pelas hidrelétricas estão desatualizados. Hoje, os royalties são pagos com base no preço de R$ 75/1.000 kW, mas essa mesma quantidade de energia está sendo vendida por algumas empresas por R$ 822,83/1.000 kW. Por isso, os atingidos cobram da ANEEL um reajuste dessa tarifa.

Além disso, o MAB reivindica que essa tarifa seja usada como parte do Fundo Social para o pagamento da dívida do Estado com os atingidos por barragens e para a viabilização da PNAB - Política Nacional dos Atingidos por Barragens.

A ANEEL concordou que é necessário uma atualização desta tarifa dos royalties e se comprometeu em dialogar com o Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja discutido a nível federal o encaminhamento desses recursos ao Fundo Social dos Atingidos. No prazo de 20 dias será marcada uma nova audiência na qual a ANEEL já terá uma resposta sobre esta reivindicação.

A segunda conquista foi um posicionamento da ANEEL em relação aos aumentos abusivos da energia ou “golpe no sistema elétrico”, como está sendo chamado pelo MAB. Depois de 2012, as hidrelétricas federais que renovaram as concessões reduziram suas tarifas e estão vendendo energia a R$ 33,00/1.000 kW.

Entretanto, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, governados pelo PSDB, não renovaram as concessões e, por isso, passaram a vender energia no valor de R$ 822 /1.000 kW. Isso causou um desfalque de R$ 21 bilhões aos cofres públicos, que posteriormente serão repassados aos consumidores em futuros aumentos.

A ANEEL ressaltou que não possui poder político para solucionar o problema, e se caracterizou como “ apenas um órgão executor, uma agencia reguladora”, mas assumiram a ocorrência de erros.

“Nossa maior conquista foi que, pela primeira vez, reconheceram [ANEEL] que há erros. No debate político isso foi o mais importante, já que o Ministério de Minas e Energia diz que não há erros no modelo energético brasileiro”, avaliou o coordenador nacional do MAB , Moisés Borges.

Ainda sobre o modelo energético brasileiro, Moisés afirmou que existe uma chantagem do PSDB em cima do governo federal. “Existe uma chantagem das usinas controladas pelo PSDB pra cima do governo federal, que está aceitando todo esse jogo e repassando a conta ao consumidor”, apontou.

Com essa posição da ANEEL, torna-se evidente as contradições no sistema elétrico brasileiro e se fortalece a luta do MAB, que pressiona o governo federal para controlar o papel dessas empresas e oferecer uma tarifa mais baixa ao povo brasileiro.

FONTE: MAB