Especialistas da área jurídica e científica analisam o processo de liberação de organismos geneticamente modificados no Brasil, denunciando possível influência de empresas produtoras.

Nos últimos meses, muito se ouviu falar em transgênicos. Conhecidos também pela sigla OGM (organismos geneticamente modificados), esses produtos estão no centro de debates e questionamentos sobre seus riscos e o processo de liberação de sua comercialização no país. A discussão se acentuou em abril, quando foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que modifica o modelo de alerta nos rótulos de mercadorias que tenham em sua composição esses elementos.

Repudiado pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ, que lançou nota no dia 28 de abril com seu posicionamento, o Projeto de Lei 4.148/2008, do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), busca substituir o símbolo utilizado atualmente em produtos com qualquer percentual de substância transgênica – um triângulo amarelo preenchido por um “T” maiúsculo – pelos dizeres “contém transgênico”, sem determinação do tamanho que esse aviso deve ter. O texto também restringe a necessidade de alerta para produtos em que a substância transgênica supere 1% da composição.

O projeto, que agora corre no Senado, busca assim modificar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), que determina a obrigatoriedade do alerta. Segundo Heinze, na defesa do que propõe, a presença do símbolo teria caráter “amedrontador”, e não informativo.

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Fonte: MST