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14/12/2016 | Geral

Deputados aprovam reforma do ensino médio

Apesar de governo ter saído vitorioso, texto que segue para a outra casa legislativa é diferente do que foi enviado pelo Planalto. Oposição criticou caráter antidemocrático da medida, que não ouviu estudantes

 

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Deputados fecham acordos e estratégias, em sessão plenária que aprovou a contestada reforma do ensino médio. Foto: LUIS MACEDO / CÂMARA DOS DEPUTADO

por Hylda Cavalcanti, da RBA

BrasíliaA Câmara dos Deputados aproveitou o vácuo na Casa por conta das atenções voltadas para o Senado, ontem (13), marcadas pela discussão e apreciação de várias matérias polêmicas, e votou em plenário os destaques que faltavam para a aprovação total da Medida Provisória (MP) 746, referente à reforma do ensino médio. O texto base tinha sido aprovado na última semana e a continuação dos trabalhos tinha uma pequena possibilidade de vir a ser realizada esta semana, mas nem a mesa diretora confirmava isso. Como resultado, apesar de muitos destaques rejeitados, os que foram acatados fizeram com que o texto a ser encaminhado em 2017 para o Senado seja diferente do que foi originalmente enviado pelo Executivo ao Congresso.

Os deputados aprovaram a reforma, mas não como queria totalmente o governo Michel Temer. Principalmente com a aprovação das  emendas que preveem a aplicação das cadeiras de educação física, arte, sociologia e filosofia no ensino médio (que tinham sido retiradas).

Pelo texto aprovado, estas disciplinas passarão a ser obrigatórias apenas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como explicou o relator da emenda, o deputado André Figueiredo (PDT-CE). Com 254 votos favoráveis e apenas cinco contrários, a emenda mostrou que não há um apoio completo por parte da base aliada às novas regras do ensino médio. Já português e matemática serão cadeiras obrigatórias nos três anos do ensino médio. E fica assegurado às comunidades indígenas, também, o ensino de línguas maternas.

Para parlamentares oposicionistas, a aprovação da proposta é negativa e antidemocrática, por não ter levado em conta os protestos de estudantes e professores que deveriam ter sido ouvidos e chamados pelo governo para debates e sugestões.

"Lamento que esta matéria tenha seguido adiante, mesmo com a resistência de estudantes que ocuparam mais de mil escolas em todo o país em protesto contra a reforma. Votamos contrariamente e trabalhamos para melhorar o teor desse texto. Infelizmente, não conquistamos o que gostaríamos e o que era devido à juventude e aos estudantes de ensino médio do Brasil", afirmou a deputada e ex-secretária de Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff, Maria do Rosário Nunes (PT-RS).

Discussões no plenário

A aprovação da MP não deixou de ser comemorada pelo governo, mas a discussão do tema no plenário fo feita em meio a discussões entre os deputados. Um dos embates que chamou a atenção foi travado entre Rogério Marinho (PSDB-RN) e Chico Alencar (Psol-RJ).

Marinho criticou a exigência de filosofia e sociologia no novo currículo e disse que a intenção dos oposicionistas ao insistirem nessas duas disciplinas era "doutrinar os alunos".

Ele foi rebatido por Alencar, para quem tal declaração "mostra a urgência dos integrantes do atual governo de votar a reforma, para evitar que os estudantes sejam melhor preparados nestas cadeiras e tenham consciência crítica e política". Alencar pediu: "Não vamos mediocrizar o debate, por favor".

Com informações da Agência Câmara

FONTE: REDE BRASIL ATUAL