Estudantes, com o apoio de professores e pais, realizam há pelo menos uma semana protestos e ocupações de escolas, em São Paulo, sudeste do Brasil, contra um projeto do governador do Estado, Geraldo Alckmin [Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB], anunciado em setembro último, que pretende "reorganizar” as escolas públicas da rede estadual. O objetivo é que elas passem a funcionar apenas com um ciclo de ensino, ou seja, Fundamental 1 (do 1° ao 5° ano) ou fundamental 2 (do 6° ao 9° ano), ou o Ensino Médio. Hoje, cerca de 170 escolas estão ocupadas, conforme a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

De acordo com a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), em entrevista à Adital, Carina Vitral, a medida atinge 311 mil estudantes e 74 mil professores. Ademais teria sido elaborada sem o mínimo de diálogo com as comunidades e organizações escolares.

Os manifestantes denunciam que Polícia Militar de São Paulo, a mando do governo de Alckmin, tem atuado de forma violenta contra os protestos e ocupações. Os policiais chegaram, inclusive, a dar voz de prisão às presidentas da Ubes e da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Camila Lanes e Angela Meyer, respectivamente, alegando danos ao patrimônio público.

De acordo com informações da Ubes, Camila e Angela participavam de uma ocupação, na Escola Estadual Professor Moacyr Campos (Mocam), juntamente com 80 alunos do Grêmio Estudantil da unidade, quando um grupo de policiais invadiu a escola com fuzis. A PM apreendeu os documentos de ambas as líderes, colocaram fitas de identificação em seus braços e as mantiveram detidas. A pressão dos estudantes que protestavam no local evitou que os policiais as levassem para a delegacia. A presidenta da UNE alega que a repressão da polícia é mais intensa nas escolas das periferias. "Agem como se os alunos fossem marginais”, diz.

"Escola não é lugar de polícia, principalmente em tempos de mobilizações”, afirma Carina Vitral.

Motivo das mobilizações

Com a chamada "reorganização escolar”, os pais com dois ou mais filhos que estudam em ciclos de ensinos diferentes terão dois deslocamentos para cumprirem, porque eles serão matriculados automaticamente em unidades escolares distintas. Os pais não poderão escolher a escola em que o filho será matriculado. Este critério ficará a cargo das diretorias de Ensino.

Os professores que lecionam em diferentes ciclos de ensino também terão dois deslocamentos para fazerem. Para a UNE, além desses problemas, o projeto de Alckmin causará a superlotação das salas de aula.

O movimento "Não feche minha escola”, como ficaram conhecidos os protestos, vem ganhando mais força. A Ubes, juntamente com a Upes e a UNE, criou o Dia Nacional contra a Reorganização das Escolas, 10 de novembro, com o objetivo de convocar alunos de todo o Brasil para ocuparem suas escolas em um ato de solidariedade. Segundo Carina, mais de 10 estados brasileiros aderiram ao movimento, entre eles o Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Bahia.

Segundo informações da UNE, durante uma audiência pública no Tribunal de Justiça de São Paulo, o secretário de Educação do Estado, Herman Voorwald, prometeu a suspensão da reorganização escolar do governo e sugeriu a desocupação das escolas por parte dos alunos. Para a União Nacional dos Estudantes, entretanto, a promessa do secretário é apenas uma tentativa de acabar com os protestos e seguir adiante com o projeto.

Na última segunda-feira, 23, os desembargadores Sérgio Coimbra Schmidt, Paulo Magalhães da Costa Coelho e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, da 7° Câmara de direito público do Tribunal de Justiça de SP, asseguraram os direitos dos estudantes de se manifestarem contra a reorganização escolar. Eles consideram que as ocupações são pautadas em discussões de políticas públicas e criticam o fechamento das escolas, bem como a forma como o projeto foi elaborado, sem debates entre o Governo do Estado e as comunidades escolares. 

A imposição do projeto, de acordo com os desembargadores, descumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, advogado Ariel de Castro Alves, a decisão dos magistrados é considerada histórica, por reconhecer direitos humanos de crianças e adolescentes ao protagonismo juvenil, à livre manifestação, à participação comunitária e à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça poderá refletir nas suspensões das decisões de reintegração de posses das escolas tanto da capital, quanto de outras cidades de São Paulo.

Carina Vitral diz que os estudantes têm aula em um período do dia e passam a noite nas escolas. A UNE, juntamente com outras entidades, tem recebido doações de alimentos e material de limpeza para os estudantes das ocupações conseguirem se manter durante os dias de protesto, que, de acordo com ela, só irão acabar quando o governador voltar atrás no projeto de "reorganização escolar”.

Doe uma aula

Uma ação divulgada nas redes sociais, chamada "Apoie uma escola ocupada: doe uma aula”, criou um banco de aulas e oficinas com voluntários que se propõem a realizarem uma aula nas escolas ocupadas pelos estudantes em São Paulo. O objetivo é fortalecer a luta dos jovens.

Para doar uma aula, os interessados precisam apenas responder algumas perguntas, como qual aula o interessado pode doar, a duração da atividade, se precisa de alguma condição especial para realizar a atividade. Além de se identificar, dizer em qual escola gostaria de aplicar a atividade e deixar algum contato.

De acordo com a comunidade Hub Livre, no Facebook, na última quarta-feira (18), a iniciativa já contava com 1.091 inscrições de voluntários.

"Essa é a maneira mais efetiva de pressionar por uma educação de qualidade, construindo coletivamente o programa e demonstrando para o governo a força do apoio popular, a consciência que temos de que a escola deve servir à população e por isso é ela que tem a palavra final sobre os seus desígnios”, diz o texto da campanha.

Saiba mais sobre a ação: "Apoie uma escola ocupada: Doe uma aula”

Fonte: Adital