Na quinta-feira, 17 de novembro, a CÂMARA de vereadores de Florianópolis realizou uma audiência pública que possibilitou a vários profissionais da comunicação, coletivos e cidadãos interessados  a debater a comunicação pública e mídia independente na Capital.
Foi a primeira audiência no âmbito dos órgãos legislativos municipais no Estado catarinense a tratar sobre isso.  A audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, por requerimento do Vereador Lino Peres, após solicitação de grupos comprometidos com o jornalismo independente e foi presidida pelo vereador Guilherme Botelho.

Partindo do direito humano universal à comunicação, os presentes debateram o repasse e o volume de verbas públicas da Prefeitura Municipal de Florianópolis a veículos privados de comunicação; a responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo com a produção e veiculação de informações de utilidade pública nos órgãos em equipamentos públicos assim como sobre as políticas governamentais por meio de uma tv e rádios próprios, com profissionais concursados e sem a terceirização dos serviços, o que garante mais isenção à informação.  
Um dos encaminhamentos foi montar um grupo de trabalho na Câmara, com a participação de das entidades civis, que atue para garantir que as proposições feitas na audiência sejam adotadas.  Deliberou-se também que alguns representantes das entidades presentes na audiência participem da próxima reunião da Comissão da Câmara, agendada para a próxima quarta-feira, 23 de novembro.

Falta transparência

Hoje 70% da informação que chega à população florianopolitana é produzida pela Globo ou outros nem tão grandes conglomerados comunicacionais no eixo Rio-São Paulo, e reproduzida nos canais e veículos regionais subordinados a eles. Há falta de produção local de conteúdo e, principalmente, de incentivo para que ela aconteça.
Embora o Portal da Transparencia não seja claro,  estima-se que nesses últimos quatro anos foram  gastos  40 milhões, em verbas de publicidade veiculada entre os jornais do grupo RBS (pertencente ao grupo Globo) e os da Rede Record. Esse tipo de relação também põe em dúvida a confiabilidade e a ética do jornalismo produzido por essas empresas quando diz respeito ao poder público municipal. Conforme relatos de alguns profissionais que já trabalharam nesses veículos, é uma relação promíscua, que nem sempre traz a verdade à população que financia, por meio dos impostos, essa relação e acaba mal informada.  Foi salientada, também, a necessidade da criação de um fundo municipal de comunicação e da transparência com gastos da Prefeitura em publicidade.

O Sindaspi é um Sindicato que prima pela democraticzação da comunicação e apoia esse debate sobre a necessidade de acabar com o oligopólio comunicacional no Brasil, por isso vê com o quanto é importante avançar com esse debate nos municípios catarinenses. .  

texto: Silvia Agostini 

foto: Assessoria de Comunicação do Vereador Lino Peres