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01/10/2015 | Mídia / Imprensa / Comunicação

Seminário debate comunicação sindical e a democratização da mídia no Brasil

Dirigentes sindicais e jornalistas de onze estados participaram do 3º Seminário Unificado de Imprensa Sindical

Por: Sérgio Homrich dos Santos

Vito Giannotti, jornalista, militante de esquerda, escritor e uma das lideranças mais importantes na luta pela hegemonia da classe trabalhadora no campo da comunicação, foi o grande homenageado no 3º Seminário de Imprensa Sindical realizado de 25 a 27 de setembro, na Escola Sul da CUT, em Ponta
das Canas, Florianópolis. Vito Giannotti estava confirmado para a solenidade de abertura do Seminário, mas faleceu no dia 25 de julho, aos 72 anos. O evento teve a participação de mais de 140 pessoas, entre profissionais do jornalismo e dirigentes sindicais representantes de 11 estados. No período da tarde aconteceu no local o 1º Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais.
A promoção é do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora.

A palestra de abertura do Seminário, na noite do dia 23 coube, então, à coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação, jornalista Cláudia Santiago Giannotti, esposa de Vito, e que abordou o tema "O papel da imprensa sindical na mobilização da classe trabalhadora", ao lado da também jornalista Cláudia Costa, assessora de comunicação da CSP-Conlutas.
Periodicidade, pautas de interesse da sociedade em geral (não apenas das categorias de trabalhadores) e a melhoria do conteúdo dos jornais e informativos sindicais foram as principais ênfases das duas palestrantes.


Na disputa pela hegemonia
A necessidade de Regulamentação da Comunicação no Brasil, de desconcentrar
os meios, foi destaque da palestra feita pelo jornalista e mestre em
comunicação e cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gustavo
Gindre Monteiro Soares. Ele resgatou a hegemonia da informação, com o
jornalismo atrelado ao capital internacional e, a partir da segunda metade
do Século XX, ligado aos interesses das mega corporações. No Brasil,
lembrou, "a lógica da informação foi determinada a partir de mega
conglomerados, como a Rede Globo", citando o "coronelismo eletrônico"
estabelecido no país e que reflete o domínio das elites regionais.

Crítico ao momento político atual, "especialmente no campo da comunicação", Gustavo acha que os governos Lula e Dilma perderam a oportunidade de efetivar a democratização dos meios de comunicação no Brasil. "Particularmente no primeiro mandato de Lula na Presidência, quando o governo estava forte, ungido pelas urnas com 53 milhões de votos e, em
contrapartida, o maior grupo de comunicação, que era a Globo, ainda lutava para sair de uma crise grande, que viveu na virada dos anos 90  para 2000".
Para Gustavo, havia uma conjunção perfeita: um grande grupo oligopolista enfraquecido e um governo forte. "Ali era o momento do governo ter tomado uma decisão em relação a isso".
Na visão de Gustavo Gindre, que integra o Coletivo Intervozes, o governo vem enfraquecendo e fazendo concessões cada dia maiores aos grandes grupos de comunicação. "Infelizmente, não espero mais nenhum avanço desse governo, no
campo da comunicação porque, mesmo que tivesse vontade política, o nível de fraqueza política é tão grande que ele não saberia como tocar nessa questão". Gindre lembra que no momento, inclusive, o grande adversário da Rede Globo nem é mais o governo, "mas, sim, os grandes grupos internacionais que vêm para cá e são muito maiores do que a Globo".

Para Gustavo Gindre o grande problema é que a esquerda brasileira não construiu elementos de unidade, de projeto comum no campo da comunicação, "que conseguisse lidar com as divergências, que dialogasse com o conjunto da sociedade". Ele também lamenta que ainda não exista um grande portal da esquerda, que consiga reunir no seu interior setores divergentes mas que têm
interesse de produzir jornalismo. "Não de fazer agitação e propaganda e defender apenas seus pontos de vista, mas de fazer jornalismo com a construção de um portal. Se não fizer isso, vamos continuar conversando com a gente mesmo, o que é dramático para a esquerda brasileira", resume.

 

Janela de oportunidades
Com a mudança da tecnologia e o advento da internet, os grandes grupos de comunicação viram o seu padrão entrar em crise e isso os enfraquece na disputa comunicacional. Assim, as chances dos movimentos sociais e de grupos independentes terem acesso à produção e distribuição da comunicação cresceram muito. Esta é a visão do jornalista Breno Altman, editor do site Ópera Mundi. Mas o palestrante do Seminário advertiu que as "janelas de oportunidades", irão se fechar. "Isso não é um processo permanente. A internet abriu essas janelas mas, assim como ocorreu com as revoluções tecnológicas anteriores, elas serão fechadas pelo novo processo de
consolidação da comunicação". Enquanto essas janelas estiverem abertas "existe oportunidade desses outros agentes sociais, sindicais e popularesconquistarem e construírem trincheiras de comunicação", pondera.


Jornalismo de campanha
Breno Altman, que trabalhou na imprensa sindical e alternativa nos anos 80, fala em "jornalismo de campanha, aquele que defende e propaga ideias e não busca identificar processos, estabelecer polêmicas", ou seja, que utiliza o mesmo método de campanhas eleitorais. "O que acaba acontecendo é que você fala para os convertidos. Aqueles que têm dúvidas, que não concordam com seu ponto de vista se sentem repelidos por este tipo de jornalismo que já vem com as ideias prontas".

Altman compara essa situação ao jornalismo feito atualmente pelos grandes meios de comunicação: "A direita, hoje, e seus grandes grupos de mídia se dedicam a um objetivo, ou seja, estraçalhar o governo do PT e a esquerda brasileira. Nós, do campo progressista, ainda somos muito enredados pelo jornalismo de campanha, o que dificulta o acesso a leitores, ouvintes,
telespectadores ou viajantes da internet que não têm a cabeça feita e que gostariam mais de conhecer fatos históricos do que ideias preconcebidas", finaliza.


Obstáculos à democracia na comunicação
A necessidade de alterar a estrutura midiática brasileira e entender a comunicação como direito fundamental são os maiores desafios dos movimentos sindical e social, na avaliação da jornalista Bia Barbosa, integrante da executiva nacional do Fórum pela Democratização da Comunicação (FNDC). "Hoje temos ativistas digitais já conscientes da importância estratégica da comunicação para a construção de uma democracia no país e este tema não é pautado pelos grandes meios porque eles não querem perder seus privilégios históricos", afirma. Bia Barbosa foi a palestrante no segundo dia do Seminário de Imprensa Sindical. "Encontros como este são fundamentais para levar a discussão à maior parcela da sociedade", elogia.

Bia Barbosa cita exemplos de países vizinhos que conseguiram recentemente alterar a concentração dos meios midiáticos, aliando a luta social com vontade política, como Venezuela, Argentina, Uruguai e Equador. "Precisamos fortalecer a luta social e cobrar do governo federal que abra este debate, de forma que a gente consiga sensibilizar a sociedade em geral e ganhe o debate como um todo. No momento em que nos conscientizarmos de que a comunicação é direito fundamental, que a liberdade de expressão deve ser exercida por todos e não apenas por aqueles que controlam os meios de comunicação, a sociedade brasileira também vai se somar a esta luta", conclui.

Projeto de Iniciativa Popular
Otimista com o resultado da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure uma mídia democrática no país, Bia Barbosa acredita na mudança da legislação, a partir de decisão do Congresso Nacional. Já foi votada pela Câmara Federal a proposta de redução do número obrigatório de assinaturas para se entrar com um Projeto de iniciativa popular, "e isso talvez passe no Senado". Hoje, o número mínimo é em torno de 1,3 milhão assinaturas, mas a Câmara já reduziu para 500 mil assinaturas a serem coletadas. "Assim, vamos alcançar o número rapidamente e enviar o Projeto para o Congresso Nacional", espera.

Bia Barbosa considera que o mais importante é usar o Projeto de Iniciativa Popular para debater o tema da comunicação com a sociedade como um todo. "É um processo de formação, de explicar e discutir sobre os problemas da concentração da propriedade, da ausência de diversidade e de pluralidade nos meios de comunicação no Brasil. A Lei da Mídia Democrática é um projeto, mas também um instrumento de formação política para se fazer o debate com a sociedade", enfatiza Bia Barbosa.


Rádios Comunitárias
As rádios comunitárias são, há algum tempo, os principais exemplos do exercício do direito à comunicação pelo cidadão, na opinião de Bia Barbosa.  Ela diferencia os setores organizados dos movimentos sociais, como os Sindicatos de trabalhadores - "muitos têm o seu próprio veículo de comunicação" -, das rádios comunitárias, com todas as limitações de alcance, da falta de apoio, da criminalização que sofrem: "Ali estão o homem, mulher, criança, idoso, que vivem na comunidade e têm a possibilidade de se expressar através de um meio de comunicação". Para Bia Barbosa, as rádios comunitárias "são um espaço para o cidadão, individualmente, poder exercer o seu direito à comunicação de todos e para todos, não apenas para uma parcela
da sociedade".


Comunidade indígena do Morro dos Cavalos
A pressão da especulação imobiliária contra a comunidade indígena Guarani de Morro dos Cavalos, município de Palhoça foi denunciada pela cacica Xerexu Yxapyry, que palestrou no segundo dia do Seminário de Imprensa Sindical. Em Santa Catarina vivem três povos indígenas (Guarani, Kaingang e Xokleng) e a população Guarani é formada por aproximadamente 6 mil indígenas. A cacica considera que a questão indígena está "invisível" para a sociedade
catarinense: "O maior conflito que temos no estado é a questão da demarcação de terras, temos processos contrários até do próprio  governo do estado", critica. Kerexu lembra de uma área já demarcada no ano passado, no oeste catarinense, chamada Araçaí, cuja portaria declaratória foi julgada e anulada. "A maioria das terras indígenas estão em processos no Supremo Tribunal Federal, de alguma forma, sendo contestada pelo estado".

Sobre a comunidade de Morro dos Cavalos, a cacica Guarani lembra que "o próprio governador do estado" pede a anulação da portaria demarcatória junto ao Supremo Tribunal Federal. "A gente está em um estado anti-indígena", compara, "o tempo todo a gente está gritando que tem povo indígena no estado de Santa Catarina, mas os nossos próprios vizinhos não sabem, as crianças
não sabem e, quando sabem, logo vem este ataque da imprensa, da mídia, dizendo que quem está no estado não é mais indígena ou que estamos vindo de outros países". A cacica Guarani separa as duas situações vividas pelas comunidades indígenas, no estado. "Na região oeste tem os ruralistas, alguns deputados estaduais ligados à agricultura e ao agronegócio, e na região da
Grande Florianópolis existe mais a questão da especulação imobiliária, a pressão da rede hoteleira e turística, que vem bombardeando as terras indígenas Guarani".


PEC 215
A Proposta de Emenda à Constituição número 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional e permite a revisão das áreas já demarcadas foi duramente criticada pela cacica. Ela afirma que a Proposta é inconstitucional e fere direitos fundamentais dos povos indígenas: "A PEC 215 foi criada pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara dos Deputados", adverte Kerexu: "Aprovada esta PEC, todas as terras indígenas hoje demarcadas voltam à estaca zero, voltam para estudo, para serem reconhecidas e novamente declaradas. E os deputados ruralistas vão decidir isso". A PEC 215 está em plenário desde o dia 25 de setembro e é provável que entre em votação dentro de 15 dias. Mais informações podem ser obtidas no site www.oindigenista.com.


 

Terra para os índios
A cacica denuncia que nenhum veículo de comunicação procurou a comunidade indígena Guarani para falar sobre a polêmica em torno da demarcação das terras de Morro dos Cavalos. "Guarani é o povo da mobilidade pela terra sem males", afirma Kerexu, lembrando que os guaranis foram o primeiro povo a ter contato com as caravelas portuguesas e a terem o confronto com escolas e igrejas. "Muitos povos foram exterminados nessa relação, mas o Guarani não, temos a nossa língua, crenças e tradição  preservadas".
"Para nós, a terra tem a simbologia de um leito sagrado, um manto. A terra tem o significado de mãe que nos acolhe. Todo tempo temos que estar em defesa dela, que nos alimenta e nos cura no momento da doença. Nesse processo de demarcação de terras a gente sempre fala: mãe a gente não negocia, não vende, a gente protege, cuida e defende", finaliza a cacica Kerexu Yxapyry, que tem 35 anos.


As Mães de Maio
Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em 2010 e 2013, o Movimento Independente Mães de Maio nasceu logo após o assassinato de 493 jovens da periferia da baixada santista, SP, em sua maioria negros e pobres, no intervalo de 12 a 19 de maio de 2006. Trata-se de uma rede de mães, familiares e amigos de vítimas da violência praticada pelo estado e pela polícia. Símbolo e coordenadora do Movimento, Débora Maria da Silva, é mãe do trabalhador Edson Rogério Silva dos Santos, morto naquela trágica semana.
Ela reclama das dificuldades da luta, critica o ministro José Eduardo  Cardozo - "ministro da injustiça", fala - e nem poupa a presidenta Dilma, porque "não agendou" as mães de maio: "Já perdemos três mães, com câncer no ovário, colo de útero. Nossa reivindicação é que o governo implante políticas de reparação psíquica para essas mães de maio", afirma. "O mais importante para o Movimento é que o estado pare de matar nossos meninos, a maioria adolescentes que estão sendo mortos".

"Levaram nossos filhos, irmãos, pais, bisavós, todos foram mortos no mesmo dia, esse dia longo do ano que persiste em não acabar. Foram mortos pelas mesmas mãos que muda de corpo, é a mão do mando de gente que tem lei, dinheiro e a arma a seu favor. É a mão do capitão do mato que está atrás de cada homem fardado, de gente que dá nome a avenidas e estradas que
atravessam estas terras. Mas lembrem-se que foram nossos filhos que morreram sem a classificação do dinheiro e a proteção das leis.
"Eles viveram 13, 15, 20, 30 e 40 anos, nós carregamos eles em nossa barriga, nós demos à luz e isso nós não vamos esquecer. Como ousam negar que falem o nome dos nossos filhos, por que eles proíbem enterrar os corpos sem nome que se acumulam pelo canto, por que querem tirar isso de nós? Não esqueceremos desta parte amputada, dessa dor que dói como uma fisgada desse membro que já não existe mais.

"Se querem secar nossas lágrimas e que nossos mortos virem comida de saúva, é nosso dever não deixar. Mesmo que nos  aprisione com as leis, mesmo que nos amedrontem com os fuzis, eles não vão viver alimentados do meu medo. Temos
que lutar pelos mortos, temos que lutar pelos nossos, esse é o dever do vivo. Esse trabalho não é um trabalho perdido. Lembrem-se: eles morreram como filhos, irmãos, pais e avós, não como terroristas nem como escravos. Os nossos mortos têm voz", fala Débora Maria da Silva, citando trechos do filme "Apelo". O Movimento Mães de Maio já recebeu também outras homenagens pela sua luta em defesa da vida, como o Prêmio Chico Mendes.


Desmilitarização da polícia e do judiciário
O Movimento também reivindica a desmilitarização das polícias e do judiciário. "A gente tem uma polícia que mata, que não investiga, e tem um judiciário que mata dez vezes mais os nossos filhos, com uma canetada, pedindo o arquivamento", sintetiza Débora, "a bancada da caneta assassina tem que estar também nesse jogral da desmilitarização", reforça. A coordenadora do Movimento avalia que a luta é pela desmilitarização da sociedade, "porque esses órgãos do estado fazem com que a sociedade fique cada vez mais conservadora e pratique esse ódio que vemos hoje contra o povo da periferia". Para ela, só existe um  culpado neste aumento da violência: "É quem falou que a ditadura acabou e não avisou para a polícia. Não adianta falar que vivemos num país democrático se continuarmos a ter uma polícia militarizada, um câncer que vem da ditadura militar". A PEC 51/2013, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que propõe a desmilitarização das polícias, entre outras alterações na área de segurança pública, está em tramitação no Senado.



Movimento Periodista Necessário
A experiência da luta comunicacional nos 15 anos de Revolução Bolivariana foi o tema da palestra da jornalista venezuelana Esther Quiaro, que esteve acompanhada da jornalista Elaine Tavares na mesa do último dia do Seminário.
Pesquisadora do Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), Elaine abordou em sua palestra a experiência da rede de televisão Telesur, na Velezuela, que foi ao ar durante o governo do presidente Hugo Chaves.
Informar, formar e recriar é o lema da Telesur, que não tem transmissão a cabo para o Brasil. Citando a rede americana CNN como "colonizadora mental", Elaine considera a Telesur um veículo fundamental na "guerra midiática".
Apresentadora do programa "Al Instante - Circuito Union Radio, na Venezuela, Esther Quiaro dividiu a Revolução em quatro  etapas distintas: a primeira veio com a vitória de Hugo Chavez à presidência, em 1998; a segunda, na tentativa de golpe no país, em 2002, quando os meios de comunicação tiveram papel decisivo na deposição e prisão do presidente Chavez, que volta ao poder, convoca uma Assembleia Constituinte e formula a nova Lei das Telecomunicações (a anterior era de 1946), limita a cinco anos as concessões públicas, que eram de 50 anos.

Paralelo a isso, Hugo Chavez estabelece uma política de fortalecimento dos meios alternativos de comunicação, concedendo 260 concessões. Em 2007 acontece a terceira etapa da Revolução venezuelana, "com a conquista da institucionalização e a criação das missões sociais", lembrou Esther Quiaro, "que funcionam paralelamente ao Estado". Entre as missões, ela destacou a Missão Robinson, que assegurou a alfabetização de 1,5 milhão de venezuelanos; a Missão Identidade (havia 3 milhões de pessoas sem certidão de nascimento e carteira de identidade, no país). Além disso, a missão nacionalizou mais de 3 milhões de colombianos que viviam ilegais na Venezuela há mais de 10 anos.

A nova etapa da Revolução torna-se difícil, a partir do falecimento de Hugo Chavez, em 2013. Atualmente, o presidente Nicolás Maduro enfrenta forte oposição política no país e os meios de comunicação "satanizam o processo, deturpam as informações, taxando o governo de expropriador". Esther participa do Movimento Periodista Necessário - uma rede de 600 jornalistas
que estabeleceu uma Plataforma de Comunicadores na Venezuela.

Fotos: Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora/ Divulgação