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BLOG SINDASPI-SC


16/01/2017 | Movimentos Sindicais

Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público inicia temporada de lutas em 2017.

Na sexta-feira, dia 13 de janeiro, integrantes do Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos reuniram-se no auditório do Sintespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público estadual de SC) para avaliar a realidade do país e as ameaças aos direitos dos trabalhadores. A maior preocupação dos representantes de 46 associações, movimentos sociais, da juventude e sindicatos presentes à reunião está na reforma trabalhista e da Previdência Social, propostas por Michel Temer e que tramitam no Congresso Nacional desde dezembro.


O quadro é grave e as ameaças estão batendo nas portas dos milhões de brasileiros trabalhadores, crianças e jovens, que correm o risco de não se aposentarem mais. Caso se aposentem, poderão receber menos de um salário mínimo para sobreviver em um país que está cortando diversos serviços públicos para poder aumentar mais o lucro de banqueiros e donos de títulos da dívida pública brasileira. Em 2017, metade do orçamento será destinado para pagar os juros de uma dívida que nunca foi auditada e que não traz benefício algum à população.

 

O Fórum tem a missão de conseguir o apoio da população catarinense na defesa dos interesses de todos. É importante salientar que é preciso agir em diferentes locais, desde as associações de bairros, nas bases de trabalhadores representadas, assim como promover audiências públicas nas Câmaras de Vereadores nos Municípios e Assembleia Legislativa. É preciso mostrar aos trabalhadores quem é o inimigo que quer retirar as conquistas obtidas com tantas lutas e contidas na Constituição de 1988.


Um calendário de atividades está sendo construído, como também uma campanha de mídia, na qual o Sindaspi se propôs a participar na produção e divulgação de materiais.  
O Projeto da “reforma” foi apresentado em dezembro por Michel temer e teve voto pela sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se todo o trâmite necessário for seguido, pode ir à votação em abril, no Plenário.

 

Superávit em vez de déficit

 Projeto 287/2016, da Reforma da Previdência, iguala a idade mínima de homens e mulheres e obriga o trabalhador a contribuir por no mínimo 49 anos à Previdência (para obter o salário integral), corta diversos tipos de pensões, iguala tempo de contribuição de professores, do trabalhador do campo e o mais grave é que há um trabalho mentiroso de convencimento de que há um déficit na Previdência quando na verdade houve um superávit  de 55,7 bilhões em 2014 e 11,1 bilhões em 2015, de acordo com a Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Anfip). LEIA AQUI


O método de cálculo apontado pelo governo federal demonstra um déficit, mas não aponta que a Previdência faz parte da Seguridade Social, composto por Previdência, Assistência Social e Saúde financiada pelos trabalhadores, empresas e governo federal. O governo, por exemplo tem várias fontes de recursos para isso, no entanto deixa de fazer o correto repasse pelo Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ) e paga juros da dívida que nunca foi auditada.

Já o Projeto de Reforma Trabalhista não entrou ainda em tramitação no Congresso , no entanto traz consigo flexibilizações inadmissíveis hoje na CLT, desde a jornada de trabalho, as férias, a diminuição dos salários, entre outros direitos.

Esses projeto deve ser combatido por todos nós!

 

Reveja o vídeo:

 

 

 

 

 

 

 


 

Por Silvia Agostini Pereira- jornalista do Sindaspi