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Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
O lançamento oficial do “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” tem como objetivo garantir maior participação popular na política – transferindo certos poderes dos parlamentares diretamente às pessoas – e propor um novo sistema de representação para o país.
Na ocasião também foi lançada uma cartilha que explica as principais ideias e os fundamentos do movimento. Para que essa grande proposta seja levada a cabo, entidades e movimentos sociais de todo o Brasil desejam que seja realizada uma Constituinte Exclusiva para debater o assunto e propor mudanças. Diferente de uma Constituinte “normal”, na qual os governantes se reúnem para decidir e elaborar uma Constituição para o país, a Constituinte Exclusiva é formada apenas por representantes do povo, sem a participação de políticos e sem ligação a eles.
Dessa forma tenta-se garantir que os desejos populares sejam postos em prática sem que sofram interferências político-partidárias. Em outras palavras, essa seria a maneira de responder à pergunta “como esperar que os políticos votem em algo que pode prejudicar seus próprios interesses?”. A solução: um conselho deliberativo sem a participação deles, uma Constituinte Exclusiva.
Além de um novo sistema político, o Movimento também procura acabar com a influência do poder econômico nas decisões públicas e, de outra ponta, assegurar aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos – algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.
Daqui para frente
No último dia 19 de novembro a campanha foi discutida em âmbito estadual por 18 entidades de Santa Catarina. O grupo organizará um ato político para lançar a campanha no Estado na semana de 16 a 20 de dezembro. Há participação também de outros 16 Estados.
O próximo passo do projeto acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro, em São Paulo, onde serão formados cerca de 200 cidadãos que irão ajudar a construir o processo nos Estados. Eles trabalharão como replicadores, repassando dados e informações à outras pessoas para ampliar o conhecimento sobre o Plebiscito Popular.