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Libra: o povo não sabe de nada
O povo não sabe nada sobre Libra e, se depender da mídia
comercial, continuará inocente para sempre. Sugiro uma enquete feita por um
instituto de pesquisa confiável, com uma única pergunta à população: ?O que
você acha do leilão de Libra, que vai ocorrer em 21 de outubro próximo??.
Aposto que, no mínimo, 95% dos entrevistados não saberão o que é Libra. No
entanto, o leilão de oito a doze bilhões de barris de petróleo, que se
convencionou chamar de campo de Libra, não poderia passar despercebido. Está em
jogo a possibilidade de muito mais recursos estarem disponíveis, no futuro,
para educação, saúde, habitação, saneamento e outros programas sociais, se este
campo for bem aproveitado. Se for leiloado, a maior parte destes recursos irá
para as petrolíferas estrangeiras.
Este importante fato não é divulgado, simplesmente, porque
a mídia comercial existente é subordinada aos interesses do capital e, neste
assunto, as petrolíferas estrangeiras determinam que a sociedade deve
permanecer em total ignorância. Desta forma, informações confiáveis, hoje, só
na mídia alternativa. O que será desviado da sociedade com o leilão de Libra
corresponde à maior apropriação de um patrimônio público desde a nossa
independência. Só não digo desde a descoberta do país, porque não sei quanto
ouro foi levado das nossas terras para Portugal.
A totalidade do petróleo de Libra vale, no mínimo, US$ 1
trilhão, mas, provavelmente, chegará a US$ 1,5 trilhão. Nem tudo será desviado,
pois existem o Fundo Social e os royalties. Mas poderia retornar mais para a
sociedade, se Libra fosse entregue sem licitação à Petrobras, que assinaria um
contrato de partilha com a União, satisfazendo o artigo 12 da lei 12.351, e com
a máxima contribuição para o Fundo Social. Qualquer valor abaixo deste máximo
que a Petrobras pode entregar deve ser considerado como um desvio de patrimônio
da nossa sociedade.
Assim, o desvio de Libra, se o governo teimar em leiloá-lo
para as empresas estrangeiras, será maior que a transferência de todo manganês
da Serra do Navio no Amapá para formar uma montanha em outro país. Será maior
que o roubo da privatização da Vale, que chegou a US$ 100 bilhões, ou o das
teles, que dizem ter sido em torno de US$ 40 bilhões. Se for tomado o desvio ou
o caixa 2 dos chamados mensaleiros, da ordem de uma ou duas centenas de milhões
de reais, o leilão de Libra significa uma subtração de recursos da ordem de
10.000 vezes maior que o tão divulgado rombo do ?mensalão?.
Contudo, no caso de Libra, temos o desvio
institucionalizado, uma vez que o leilão não é a melhor aplicação da lei
12.351, mas ele também está previsto nesta lei. Se o argumento de que o leilão
não traz o melhor impacto para a sociedade for levado a um juiz, ele poderá
indeferir o pedido de sustação do leilão, alegando que este é previsto em lei
e, se a lei é injusta, não cabe a ele, juiz, modificá-la. Aliás, todas as 11
rodadas de leilões da ANP já ocorridas, seguindo a lei 9.478, excetuando a
oitava, tiveram respaldo legal. O Congresso Nacional, tão comprometido com o
poder econômico quanto a mídia, só irá reverter esta lei se houver grande
pressão popular ou se a população passar a votar melhor, inclusive se deixar de
votar contra si própria.
Para descrever a apropriação indevida, há uma correspondência
clara entre este ciclo do ouro negro com o que aconteceu no ciclo do ouro
passado, pois a Coroa são os atuais países-sede das petrolíferas estrangeiras,
a Colônia é a mesma; a administração da Coroa na Colônia é, hoje, o atual
governo brasileiro; os agentes da usurpação são, ontem e hoje, os estrangeiros;
e os usurpados de hoje são os descendentes dos usurpados do ciclo passado.
Fatidicamente, ficamos sempre com pouco usufruto sobre a
riqueza que nos entrega a natureza ou o Criador. Espoliado desde a invasão
européia de 1500, o Brasil está no grupo das nações supridoras de grãos e
minérios para os opulentos, que têm tecnologia, indústrias e serviços com alto
conteúdo tecnológico e forças armadas persuasivas e opressoras.
Não há risco em Libra, pois não há dúvida sobre a
existência deste petróleo. Não há pressa, a menos que o governo esteja com
dificuldade para fechar suas contas, inclusive, o superávit primário. Mas, se
este for o caso, lembre-se que estão comprometendo realizações futuras durante
muitos anos por uma questão conjuntural. Se a Petrobras estiver com sua
capacidade de envolvimento em novos negócios esgotada, pode-se esperar, pois o
abastecimento do país está garantido graças a ela própria por, no mínimo, uns
40 anos.
Aproveito para salientar que nenhuma empresa estrangeira
se dispõe a abastecer o país, a construir refinarias, contratar plataformas e
outros bens aqui. Querem unicamente o petróleo e seu lucro, em exploração
completamente desvinculada da população que habita a região. Minha esperança,
hoje, são os sindicalistas, os filiados a entidades de classe, os integrantes
de movimentos sociais, os jovens que estão na rua, os internautas do bem, os
perceptivos e honestos da mídia alternativa e o ex-presidente Sarney, a quem
passo a fazer um pedido de público, já que não tenho canais de interlocução.
Vossa Excelência, durante sua vida pública, deu claras
demonstrações de compreender a importância de se preservar a soberania do país
e que esta posição nacionalista era necessária para se conseguirem avanços
progressistas, tendo o seu governo se norteado por estes princípios. De
memória, cito algumas medidas soberanas e progressistas do governo de Vossa
Excelência: criação do Mercosul; determinação do domínio completo da tecnologia
do Ciclo do Combustível Nuclear; decisão da construção do submarino nuclear;
acordo com a China para o lançamento conjunto de satélite; moratória da Dívida
Externa; lançamento do Plano Cruzado com o controle dos preços; reatamento com
Cuba; criação do Ministério da Reforma Agrária; criação do Ministério da
Cultura, com a nomeação do economista Celso Furtado para exercer o cargo de
ministro; legalização de todos os partidos antes clandestinos e reconhecimento
das centrais sindicais; nomeação de um nacionalista como Renato Archer para o
Ministério da Ciência e Tecnologia; defesa da Causa Palestina e da Nicarágua
Sandinista nos fóruns internacionais; defesa na ONU da autodeterminação e
independência do Timor Leste; e reserva de mercado da informática, com a criação
da Secretaria Especial de Informática, reserva esta mal interpretada até hoje.
Assim, peço a Vossa Excelência, político respeitado e de muitos aliados, que tem a sensibilidade necessária para compreender os argumentos de soberania, que é imprescindível para o progresso social, colocar todo o seu peso político, adquirido em anos de atuação no nosso cenário, para que o leilão de Libra seja suspenso e este campo seja entregue à Petrobras, sem licitação prévia, através de contrato de partilha, como permite a lei 12.351. O povo brasileiro, no dia que ganhar consciência plena, será muito agradecido a Vossa Excelência.
Fonte: Correio da Cidadania
Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br/