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BLOG SINDASPI-SC


13/07/2017 | Política

Assassinaram a CLT. O próximo passo é liquidar a Previdência


 
Em Brasília, dia 11 de julho, integrantes de Centrais Sindicais ocupam o gramado em frente ao espelho d’água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o consentimento primeiro de 296 deputados e depois de 50 senadores, assistimos na terça-feira (11) ao assassinato da CLT com a aprovação da contrarreforma trabalhista. Ainda na Câmara, onde foi aprovado com grande maioria, o texto sofreu alterações propostas por grandes empresários financiadores de campanhas eleitorais dos parlamentares que deixaram o projeto pior do que chegou.

No Senado, a promessa de que o Presidente editaria uma medida provisória com vetos e ajustes sobre os pontos: da insalubridade, do negociado sobre o legislado, do trabalho intermitente e a multa de 50% aplicada ao trabalhador, da jornada 12x36 acordada individualmente, da indenização por danos extrapatrimoniais conforme o salário do empregado, da gradual extinção do imposto sindical, da participação dos sindicatos nas negociações coletivas e da contratação de trabalhador autônomo exclusivo fez senadores correrem com a aprovação, pois também paira sob o teto da Casa a preocupação da queda de Temer. Em sessão de debates sobre o projeto, nos dias 5 e 6 de julho, o Plenário rejeitou 178 emendas e na votação final (11) foram rejeitados três destaques que retiravam do texto o trabalho intermitente, a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres e a prevalência do negociado sobre o legislado.

Temer, por sua vez, comemorou em pronunciamento oficial nesta quarta-feira (12) a larga diferença da votação (50 votos SIM x 26 NÃO e 1 abstenção), mas nada comentou sobre o tal acordo e medida provisória sobre os temas.  O próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou qualquer acordo feito com Executivo e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse na primeira hora que não aceitaria qualquer medida provisória de Temer sobre o texto aprovado. 
Após sanção, as mudanças começarão a valer daqui a quatro meses.
 

Senadores catarinenses

Comprometidos até o pescoço com os patrões, os três senadores catarinenses Dalírio Beber, Dário Berger e Paulo Bauer votaram em peso contra os trabalhadores, com o Sim à reforma. Sem respeito algum ao povo catarinense que os elegeu, foram grandes entusiastas do desmonte da CLT.

 

Atos de Resistência

Durante a tramitação do projeto, mobilizações de milhões de trabalhadores no País resultaram na rejeição da admissibilidade do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, como também no dia 11, , quando senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra e Regina Souza abriram a sessão e ocuparam a mesa da presidência e a coordenação dos trabalhos no plenário. Elas reivindicavam mudanças no projeto, especialmente sobre a mulher gestante e lactante em local insalubre. O fato atrasou a sessão, mas o presidente da casa, o senador Eunício Oliveira, retomou quase à força a coordenação da mesa.

O desmonte da CLT foi mais um grande passo para o desmonte do país, que em breve pode sofrer a liquidação da Previdência Social para gerar mais lucro aos banqueiros e donos de títulos da dívida pública.

Fiquemos espertos!


Por: Silvia Agostini Pereira - jornalista