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Por um plebiscito popular sobre a constituinte exclusiva
Realizemos um plebiscito popular que consulte
a população sobre a convocação de uma constituinte exclusiva e específica do
sistema político
Apenas algumas horas após a presidenta Dilma
lançar a proposta de uma constituinte exclusiva para decidir o sistema político
através de um plebiscito legal, os principais porta-vozes da direita saíram a
campo para inviabilizar a proposta.
O ministro Gilmar Mendes imediatamente alertou
a classe dominante para o perigo desta proposta, declarando que ?o Brasil
dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de
estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela?.
Por sua vez, Aécio Neves correu para a tribuna do Senado e lançou um
desesperado chamado contra os perigos desta proposta.
Rapidamente, as pressões desabaram sobre a
presidenta. O vice-presidente Michel Temer reuniu-se com ela, a portas fechadas,
e certamente não foi para falar de Direito Constitucional.
A grande mídia inicia seu bombardeio. Diversos
juristas são entrevistados para falar sobre a impossibilidade constitucional
dessa proposta. Lideranças patronais falam do absurdo e perigo de uma "constituinte exclusiva do sistema político". Até membros conservadores do
partido da presidenta se apressam em soterrar a proposta. O discurso é o mesmo.
Constituinte do Sistema Político é "chavismo", vejam o que aconteceu na
Venezuela, Bolívia e Equador.
Em menos de 48 horas, anunciam que a proposta
é inviável, que o governo federal recuou que não mais será levada ao Congresso
Nacional e que seria substituída por um plebiscito temático que pautasse uma
reforma política. As forças de direita respiram aliviadas.
As forças de esquerda assistem perplexas. Mais
alguns dias e o Colégio de Líderes enterra também a proposta de um plebiscito,
temendo que gerasse efeitos para as eleições de 2014. Atualmente, as bancadas
do PT, PC do B e PDT ainda insistem na proposta, através de um chamado Decreto
Legislativo, com poucas possibilidades de ser aprovado.
A questão ficou clara. O atual Congresso
Nacional não permitirá que nenhuma mudança no sistema político altere as atuais
regras que beneficiam o financiamento privado das grandes empresas,
compromissos e alianças espúrias, uso do chamado "Caixa 2" e todos os
mecanismos que distanciam o parlamento dos interesses da nação.
Eleições que custam milhões para viabilizar um
deputado e muitos outros milhões para viabilizar um senador somente favorecerão
as grandes corporações e grupos econômicos. De um total de 81 membros, 16 dos
atuais senadores são suplentes. Cidadãos completamente desconhecidos do
eleitorado decidem as grandes questões simplesmente por serem importantes financiadores - sem qualquer compromisso popular. Cada vez mais os parlamentares só prestam
contas aos seus grupos financiadores. A quem interessa manter este sistema
político?
Quem acredita que este Congresso Nacional é
capaz de mudar o sistema político e inviabilizar suas próprias carreiras?
As mobilizações populares em junho deram um
recado bem claro quanto à insatisfação com o atual sistema político.
Que fazer se a maioria conservadora do
Congresso Nacional não aceita estas mudanças? Desistir da bandeira de uma
constituinte exclusiva e aceitar o rebaixamento dos itens da reforma política
para torná-los palatáveis aos parlamentares?
Nos anos de 2001 e 2002, também enfrentávamos
um grande dilema sobre o destino da nação. O então presidente Fernando Henrique
Cardoso era um fervoroso defensor da proposta estadunidense de uma Área de
Livre Comércio das Américas (Alca). Sem o Brasil, a proposta seria inviável,
mas parecia impossível não cair nesta armadilha. Alguns defendiam que somente
era possível tentar "melhorar a Alca".
Naquele momento, os movimentos sociais e as
forças populares compreenderam que não podiam abandonar a batalha. E lançaram o
Plebiscito Popular.
Na Semana da Pátria de 2002, 157 mil ativistas
em todo o país se mobilizaram para recolher mais de 10 milhões de votos, na
maior experiência de agitação e propaganda que as forças populares já
desenvolveram em nossa história.
A campanha proporcionou a correlação de forças
que inviabilizou a proposta da Alca. Uma vitória que marcou uma geração de
lutadores populares.