Em 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Onipresença, que investiga o não cumprimento de horas de trabalho por médicos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). Foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão em clínicas e hospitais públicos e privados de quatro municípios do Estado: Florianópolis, Itajaí, Criciúma eTubarão. Ao menos 27 médicos devem ser indiciados pela PF.
Operação da PF cumpre mandados de busca no Hospital Universitário
Segundo a PF, alguns médicos trabalhavam em clínicas particulares no mesmo horário que deveriam estar prestando serviços no HU. Por isso, a operação foi batizada de Onipresença, pois, segundo odelegado Allan Dias, "apenas Deus pode estar em vários lugares ao mesmo tempo".
Veja parte da entrevista coletiva concedida pela delegado que comandou a operação:
O que a operação Onipresença investiga?
Delegado - A operação analisa casos de médicos que possuem o que chamamos de multiemprego, tendo de 40 a 60 horas de trabalho contratuais com o Hospital Universitário, no entanto exercendo vínculo com outros empregos, como clínicas e consultórios particulares e universidades privadas. Eles exerciam estes cargos negligenciando o emprego público no HU. Há um prejuízo social e financeiro para a sociedade. Nossa investigação demonstra que não faltam médicos no HU, eles precisam apenas ir trabalhar.
Como funcionava a irregularidade?
Delegado - Resumidamente, estes 27 profissionais trabalham por oferta, não por demanda. O que isso significa? Ao invés da demanda, da população carente ser atendida prontamente, ou seja, pela demanda. No entanto, os médicos só atendiam em horários marcados, por oferta.
Como a operação começou?
Delegado - Recebemos uma denúncia em outubro de 2013 e desde então acompanhamos a atividade de 32 médicos, sendo encontradas ausência no serviço prestado por 27 profissionais, que serão indiciados futuramente.
Quais crimes foram praticados?
Delegado - Há casos de médicos que não foram trabalhar nenhum dia e receberam R$ 15 mil por mês. De 848 consultas que deveriam ser ofertadas em média por dia, foram efetivamente realizadas 226, cerca de 25%. Essas provas da investigação configuram a prática de diversos crimes, incluindo falsidade ideológica, prevaricação, abandono de função pública e estelionato contra a União.
A PF cumpre 52 mandados de busca e apreensão. Com essas provas de não cumprimento da função médica, por que não foram expedidos mandados de prisão?
Delegado - Fizemos a solicitação para a Justiça Federal, que entendeu, com base na legislação penal, que não era o caso de prisão preventiva.
Quando o inquérito deve ser concluído?
Delegado - Vamos ouvir cerca de 120 médicos e servidores do HU, então calculo que a operação deve ser concluída em quatro meses.
* Da série: Para não esquecer!