O Assédio Moral e Eleitoral é inadmissível, não vamos aceitar.

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Assedio Moral / Dano Moral : 04/11/2022

Atrasar salário por vários meses gera dano moral ao trabalhador

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar...

Assedio Moral / Dano Moral : 13/02/2017

Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no...

Assedio Moral / Dano Moral : 15/12/2016

Lojas Americanas são condenadas por dano moral coletivo em R$ 3 milhões

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por dano...

Assedio Moral / Dano Moral : 13/12/2016

TST julga ação que condenou o banco Itaú em 21 milhões de reais por danos morais coletivos

O Banco ocupa o 7ª lugar das empresas que mais respondem a processos trabalhistas no país. É responsável pelo aumento de 356% dos benefícios do...

Assedio Moral / Dano Moral : 13/12/2016

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

A empresa paulista Coplac do Brasil Ltda. terá de indenizar em R$ 300 mil por danos morais e R$ 188 mil por danos materiais o marido, filhos...

Assedio Moral / Dano Moral : 28/11/2016

Igreja deve indenizar músico humilhado por presidente da instituição

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma igreja evangélica a indenizar em R$ 25 mil um de seus membros...

Assedio Moral / Dano Moral : 21/11/2016

Empresa terá que indenizar ex-funcionário por ameaças nas eleições de 2012, em Joinville

Uma empresa de segurança de Joinville terá de indenizar em R$ 3 mil um ex-funcionário que comprovou ter recebido ameaças de demissão caso não votasse...

Assedio Moral / Dano Moral : 01/09/2016

Advogada receberá R$ 600 mil após demissão por envolvimento sindical

O empregador não pode demitir funcionário como represália por ele participar de ação sindical. O ato é discriminatório e de retaliação e gera multa alta para...

Assedio Moral / Dano Moral : 03/06/2016

Carrefour é condenado por jornada excessiva

O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos caixas de supermercado. A medida,...

Assedio Moral / Dano Moral : 01/06/2016

Motorista será indenizado por ser impedido de usar banheiro de empresa

Proibido de usar o banheiro da empresa por três anos, um caminhoneiro será indenizado R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Turma...

Assedio Moral / Dano Moral : 17/05/2016

Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações...

Assedio Moral / Dano Moral : 19/04/2016

EPAGRI é condenada por assédio moral em ação do MPT

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Assedio Moral / Dano Moral : 16/03/2016

Banco terá de indenizar gerente que recebeu apelido irônico

O banco Bradesco foi condenado a indenizar uma gerente chamada de "Gabriela" de forma pejorativa por seu chefe. Ele referia-se aos versos da música Modinha para Gabriela,...

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Empresa é condenada por suspender plano de saúde de trabalhador afastado

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que...

Assedio Moral / Dano Moral : 19/01/2016

Fiscal ofendida por motorista sem cartão da Zona Azul será indenizada

Por ter sido agredida com xingamentos, palavrões e ameaças, uma monitora de estacionamento irá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão...

Assedio Moral / Dano Moral : 12/01/2016

Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários "como cachorros"

Por manter os trabalhadores "acampados em barracos velhos, que nem cachorros, no meio do mato, sendo que não havia fornecimento nem de marmita" — conforme declarou...

Assedio Moral / Dano Moral : 08/01/2016

Justiça faz esforço para não alimentar indústria do dano moral

Tem sido crescente o esforço do Poder Judiciário para não alimentar a indústria do dano moral. Criado pelo Código Civil de 2016 e consolidado, mais...

Assedio Moral / Dano Moral : 09/02/2015

Sadia é condenada em R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho

Devido às constantes irregularidades com relação à jornada de trabalho de seus três mil empregados, a Sadia foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de...

Assedio Moral / Dano Moral : 04/02/2015

Sindicato vence maior ação por danos morais da história

Por não proteger a saúde dos trabalhadores, mesmo após ser acionado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Frigorífico Seara Alimentos, do grupo JBS, foi...

Assedio Moral / Dano Moral : 22/12/2014

Metalúrgica pagará R$ 1 milhão por exigir dados demais em atestados médicos

Uma metalúrgica terá de pagar R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por exigir que os atestados médicos apresentados pelos seus empregadas indiquem o...

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Por ser considerada uma prova frágil, o boletim de ocorrência não é suficiente para comprovar alegações de assédio moral. Esse foi o entendimento da Turma...

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TST confirma condenação da Seara, mas reduz valor para R$ 10 milhões

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Oi é condenada por divulgar ostensivamente "dez mandamentos da telefonia"

A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas...

Assedio Moral / Dano Moral : 12/11/2014

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Assedio Moral / Dano Moral : 10/09/2014

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BLOG SINDASPI-SC

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