Extrato FGTS A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela... Direitos do trabalhador : 25/04/2014
Trabalhador forçado a vender parte das férias gera a obrigação de indenizar Uma empresa terá que indenizar um promotor de vendas porque não lhe permitiu usufruir de 30 dias de férias em 2007, forçando-o a tirar 20... Direitos do trabalhador : 22/04/2014
Embraer é condenada por trabalho precário de terceirizados A empresa que terceiriza serviços tem a obrigação de fiscalizar se o contratado segue obrigações trabalhistas, assumindo ainda responsabilidade objetiva por valores devidos aos funcionários.... Direitos do trabalhador : 10/04/2014
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido,... Direitos do trabalhador : 10/04/2014
Gestante tem direito a estabilidade mesmo que bebê nasça sem vida A gestante tem direito a estabilidade mesmo que seu bebê nasça sem vida. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho... Direitos do trabalhador : 06/03/2014
Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de... Direitos do trabalhador : 11/02/2014
Juiz obriga Caixa a corrigir FGTS pela inflação Decisões favoráveis a quatro trabalhadores do Paraná são as primeiras de que se tem notícia no País. Um juiz obrigou a Caixa Econômica Federal a corrigir... Direitos do trabalhador : 11/02/2014
A redução da jornada e a necessária reorientação estratégica do movimento sindical Apesar de as principais centrais sindicais apoiarem a PEC 231/95, referente à redução da jornada de trabalho, é preciso "introduzir de forma mais efetiva a discussão sobre o... Direitos do trabalhador : 25/09/2013
A PEC das Domésticas e direitos trabalhistas no Brasil Estudos realizados pelo DIEESE, e outras instituições de pesquisa, mostram que o trabalho doméstico é a ocupação que mais emprega mulheres no país... Direitos do trabalhador : 28/08/2013
TRT-Goiás reconhece vínculo empregatício de orientadora de consultoras da Natura Consultora da empresa Natura Cosméticos S. A, que atuava na coordenação de grupo de consultoras e dava suporte para as vendas em Goiânia, teve reconhecido... Direitos do trabalhador : 13/08/2013
TRT condena empresa ao pagamento de R$ 100 mil por excesso na jornada de trabalho A WMS Supermercados do Brasil Ltda. foi condenada pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$... Direitos do trabalhador : 13/08/2013
Direito de greve: proposta das carreiras de Estado começa tramitação no Senado Foi apresentado recentemente no Senado Federal o PLS 287/2013, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) oriundo da Sugestão 7 do Fórum Nacional... Direitos do trabalhador : 17/07/2013
CCJ aprova auxílio-alimentação obrigatório para funcionários terceirizados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 6607/09, do Senado, que torna obrigatório o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores... Direitos do trabalhador : 12/07/2013
TRT/SC confirma que jornada de trabalho em frigorífico começa no portão da fábrica A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) condenou o frigorífico Sadia S.A em Chapecó, a pagar a todos os seus... Direitos do trabalhador : 19/06/2013
Quando mais benéfica, convenção deve prevalecer sobre acordo coletivo A Teleperformance CRM S.A. não conseguiu prover, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), recurso no qual sustentava que o acordo coletivo deve prevalecer sobre a convenção coletiva.... Direitos do trabalhador : 14/06/2013
Seguro-desemprego só sairá para quem se qualificar Para reduzir as elevadas despesas com o seguro-desemprego, o governo federal pretende cobrar do trabalhador que solicitar duas vezes o benefício, num prazo de dez anos, a realização... Direitos do trabalhador : 14/06/2013
A classe operária vai à CLT "O eufemismo 'flexibilizar' é a forma branda encontrada por essas forças para dizer que é preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados em tantas... Direitos do trabalhador : 13/05/2013
1º de maio em 2013 e os desafios para a classe operária Passaram-se 127 anos do martírio dos operários de Chicago. Em 1886, operários foram assassinados a mando da justiça dos Estados Unidos da América porque lutavam... Direitos do trabalhador : 09/05/2013