TST estende prazo para análise da reforma trabalhista São Paulo – A comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) encarregada de analisar a lei da "reforma" trabalhista ganhou mais um mês... Geral : 20/04/2018
Vídeo: Férias, jornada de trabalho e demissão: o que muda com a reforma? Convidamos você a assistir a mais esse Justiça do Trabalho na TV, produzido pela equipe de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de SC, onde... Geral : 20/04/2018
Brasil pode ser processado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa da reforma Com o tema “Legislar, avançar e resistir”, uma audiência pública realizada na segunda-feira, 16, na Comissão Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim... Geral : 18/04/2018
Decisões em favor da contribuição sindical já somam mais de 100 A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança... Geral : 10/04/2018
Neste 23 de março não há expediente na Sede do Sindaspi/SC em Florianópolis Nesta sexta-feira, 23 de março, não há expediente na Sede do Sindaspi/SC em Florianópolis por motivo de feriado Municipal: a cidade completa 345 anos de... Geral : 23/03/2018
O contrato de trabalho intermitente à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise de possíveis inconstitucionalidades Por Johann Schuck (OAB/PI 14.977), advogado membro do SLPG. A Reforma Trabalhista promoveu por meio da Lei 13.467/2017 inúmeras mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Dentre... Geral : 21/03/2018
Nota técnica da SRT valida autorização do imposto sindical em assembleia Nota Técnica da Secretaria de Relações de Trabalho do MTE valida autorização de desconto da contribuição sindical de trabalhadores em assembleia geral da categoria. Na... Geral : 20/03/2018
Servidores são atacados em protesto contra reforma na previdência municipal Piso da Câmara mostrava manchas de sangue, após ação violenta da GCM contra servidores, a maioria professores, durante sessão da CCJ São Paulo – Servidores municipais... Geral : 15/03/2018
Relator da MP 808 que altera nova lei trabalhista renuncia à presidência da comissão que analisa a proposta Um “fantasma” ronda a MP 808/17, que alterou pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17. O senador Gladson Cameli (PP-AC) renunciou à presidência da... Geral : 15/03/2018
Aprovação da Contribuição Sindical fortalece o Sindicato Assembleia em Chapecó aprovou a Contribuição Sindical A assembleia geral extraordinária de toda a categoria na base pública e privada convocada conforme edital, também para o dia 7, em... Geral : 15/03/2018
Reforma trabalhista afeta mais as mulheres, afirma juíza São Paulo – As mulheres trabalham mais, ganham menos e são as primeiras a perder o emprego na hora da crise. Principalmente as mais pobres,... Geral : 09/03/2018
Sede do Sindaspi/SC em Joinville não abre neste dia 9 Devido ao aniversário de Joinville, a sede do Sindaspi nessa cidade não vai abrir nesta sexta-feira, 9 de março. O atendimento volta a ocorrer normalmente na... Geral : 09/03/2018
Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, afirmou em sua posse, dia 27 de fevereiro, que a lei será cumprida, mas acrescentou... Geral : 06/03/2018
Fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões nos sindicatos traz prejuízos para trabalhadores Brasília – Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos trabalhadores formais no país, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), é a questão da rescisão... Geral : 26/02/2018
Intervenção militar no Rio suspende votação da reforma da Previdência São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que a decisão pela intervenção militar na segurança pública do estado... Geral : 16/02/2018
Governo apresenta nova Emenda Aglutinativa à reforma da Previdência A fim de criar as condições para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o governo apresentou nesta quarta-feira (7) nova Emenda Aglutinativa Global à proposta em... Geral : 08/02/2018
Empresários limitam sindicatos e ampliam medidas que prejudicam trabalhadores São Paulo – Em vigor desde novembro, os impactos negativos da "reforma" trabalhista do governo Temer começam a ser sentidos por funcionários de setores distintos, como bancários... Geral : 06/02/2018
Com impasse, TST suspende reunião que debateria mudança de normas São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na tarde desta terça-feira (6), a reunião que debateria alterações em normas da Justiça do... Geral : 06/02/2018
Não haverá expediente no Sindaspi/SC dias 12, 13 e 14 de fevereiro Comunicamos a todos que por razão do feriado de Carnaval não haverá expediente nas sedes do Sindaspi/SC nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, de... Geral : 06/02/2018
Atividades neste dia 6 alertam população de SC sobre a contrarreforma da Previdência Esta terça-feira, seis de fevereiro, é dia de ações organizadas pelas centrais sindicais e outras entidades de luta para alertar os trabalhadores sobre o fim da... Geral : 06/02/2018
Senado publica e disponibiliza livro CLT - e normas correlatas O Senado publicou o livro Consolidação das Leis do Trabalho — CLT e normas correlatas, obra que reúne em volúme único as 117 alterações resultantes... Geral : 05/02/2018
MPF pede ao STF suspensão da campanha oficial sobre Previdência São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra... Geral : 19/12/2017
Atendimento ao público em 2017 será até o próximo dia 20 Neste final de ano, o atendimento ao público nas Sedes do Sindaspi/SC só acontecerá até dia 20 de dezembro, quarta-feira. Esclarecemos que nos dias 21... Geral : 15/12/2017
Contabilizadas 10,5 mil demissões na indústria de SP um mês após contrarreforma trabalhista entrar em vigor No mês da implantação da Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Temer, partidos evangélicos e pelo PSDB, a indústria paulista demitiu 10,5 mil trabalhadores. Esse foi... Geral : 15/12/2017
Previdência: propaganda enganosa sobre aposentadoria rural De acordo com a nova lei, o pequeno produtor rural, que antes se aposentava por idade – aos 60 anos, no caso do homem, e... Geral : 15/12/2017
TRF libera propaganda sobre reforma da Previdência Por Felipe Recondo - De Brasília O presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Hilton Queiroz, suspendeu a decisão judicial que impedia a propaganda do governo a... Geral : 05/12/2017
Reforma da Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais Associações signatárias que representam cerca de 220 mil agentes públicos em todo o Brasil, assinam nota que desmascara o novo texto da contrarreforma da Previdência : As entidades associativas... Geral : 01/12/2017
Justiça Federal do DF suspende propagandas sobre reforma da Previdência A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (30), a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão... Geral : 01/12/2017
Sede do Sindaspi/SC em Criciúma estará fechada na segunda-feira, dia 4 Nesta segunda-feira, dia 4, devido ao feriado municipal de Criciúma por conta das comemorações do Dia de Santa Bárbara, padroeira dos mineiros, a Sede do... Geral : 01/12/2017
Trabalhador intermitente deverá complementar contribuição para Previdência O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre... Geral : 30/11/2017
Juiz não aplica reforma trabalhista e reverte demissão em massa Ao não aplicar a contrarreforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, um juiz de São Paulo (SP) reverteu a demissão em massa... Geral : 30/11/2017
Audiência Pública sobre o fortalecimento das empresas da Agricultura acontece dia 4 em Chapecó Na segunda-feira, dia 4 de dezembro, às 14 horas acontece, no auditório do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Epagri/Cepaf) em Chapecó, a primeira audiência... Geral : 27/11/2017