Publicado decreto 9507/2018 que regulamenta terceirização na Administração Federal

Apesar de não regulamentar a terceirização das adminitrações municipais e estaduais, o decreto demonstra o que pode ser feito em Santa Catarina e chama atenção...

Terceirizações : 26/09/2018

Advogada do DIAP sistematiza a terceirização

Com o objetivo de esclarecer o publico em geral e o movimentos sindical, em particular, o escritório Zilmara Alencar Consultoria Jurídica (ZAC) elaborou a série...

Terceirizações : 12/09/2018

Supremo libera terceirização irrestrita como queriam os patrões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais, a decisão saiu na tarde do dia...

Terceirizações : 03/09/2018

Terceirização: 4 a 3 no STF em favor da precarização sem limites

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu novamente, na noite da última quinta-feira (23), o julgamento sobre os limites da terceirização, quando o placar estava 4...

Terceirizações : 27/08/2018

STF julga recursos de empresas referentes à terceirização neste dia 16

A terceirização nas atividades fins é pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 16. O julgamento será sobre três recursos extraordinários: um da Associação...

Terceirizações : 16/08/2018

Serviço Público: Administração se prepara para ampliar terceirização

Após a sanção da Lei 13.429/17, no final de março, que ficou conhecida como a Lei da Terceirização, iniciaram-se os processos para a aplicação da nova...

Terceirizações : 01/08/2017

Terceirização: o que está em debate no Judiciário, no Executivo e no Parlamento

Após anúncio do Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, de envio de um projeto de terceirização ao Congresso Nacional, o DIAP destaca o que...

Terceirizações : 25/07/2017

Lei da terceirização acaba com concurso público, diz procurador-geral do Trabalho

A Lei que regulamenta a terceirização ampla no país, aprovada nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, seria o fim do concurso público e um incentivo ao...

Terceirizações : 30/03/2017

Terceirização e precarização das condições de trabalho

Terceirização e precarização das condições de trabalho - Condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. ACESSE AQUI A NOTA TÉCNICA DO DIEESE. FONTE:...

Terceirizações : 27/03/2017

Se aprovada, terceirização pode aumentar acidentes fatais no trabalho

Mais trabalhadores podem morrer em acidentes na construção civil em decorrência de decisões a serem tomadas nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara...

Terceirizações : 13/03/2017

Sessão do STF não aprecia recurso extraordinário da terceirização

Os trabalhadores terceirizados estão mais propensos a sofrer acidentes de trabalho: de cada dez casos no Brasil, oito acontecem com esses trabalhadores. Há ainda o...

Terceirizações : 10/11/2016

Dívida Trabalhista: Tomadora de serviços pode ser executada antes de empresa terceirizada

De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de dívida trabalhista envolvendo empregado terceirizado é preciso executar a empresa que...

Terceirizações : 16/08/2016

Movimentos populares se mobilizam contra privatização do setor energético

Organizações realizarão protestos no dia 12 de janeiro contra medidas que pretendem privatizar a Eletrobrás. Frente Brasil Popular, dentre os quais a Central Única dos Trabalhadores...

Terceirizações : 08/01/2016

Audiência Pública do Senado debate terceirização na Alesc dia 8 (2ª-feira)

Para debater a terceirização conforme estabelece o Projeto de Lei 4330/2004 aprovado na Câmara Federal e que agora segue na agenda do Senado como PLC...

Terceirizações : 01/06/2015

TERCEIRIZAÇÃO - Números que assustam

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) há um profundo contraste entre as condições trabalhistas de terceirizados e os demais empregados brasileiros....

Terceirizações : 27/11/2014

Diap: O futuro da Justiça do Trabalho está em jogo em processo sobre terceirização no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador...

Terceirizações : 20/08/2014

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado

A contratação irregular de um trabalhador não gera vínculo com a administração pública direta, indireta ou fundacional. Porém, a não vinculação não afasta o direito...

Terceirizações : 24/04/2014

Empresas são condenadas após funcionária dormir ao volante

A Unilever e a Sodexho foram condenadas a pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais a herdeiros de uma nutricionista que dormiu enquanto...

Terceirizações : 19/11/2013

A dura realidade dos terceirizados

O Projeto de Lei esconde a verdadeira face do desmantelamento dos direitos básicos e sociais conquistados pela classe trabalhadora no curso da História, com vistas...

Terceirizações : 01/11/2013

Para TST, projeto de terceirização causa 'gravíssima lesão' aos trabalhadores e ao Estado

Dezenove dos vinte e seis ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são contra o Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que...

Terceirizações : 04/09/2013

Ministro defende aprovação de lei para ampliar terceirização

Tema é polêmico, já que contratação seria possível em qualquer atividade O ministro do Trabalho, Manoel Dias, filiado ao PDT, defende a ampliação da terceirização para todas as...

Terceirizações : 26/08/2013

A terceirização exige uma luta unitária!

O projeto que está tramitando no Congresso Nacional e que foi apresentado por um deputado federal que é empresário em Goiás levou o movimento sindical...

Terceirizações : 02/08/2013

Comissão sobre terceirização estende negociação até 5 de agosto

A comissão quadripartite que negocia uma alternativa ao Projeto de Lei 4.330, de 2004, que trata da terceirização de atividades das empresas, estendeu o prazo de negociação...

Terceirizações : 10/07/2013

BLOG SINDASPI-SC

Publicado decreto 9507/2018 que regulamenta terceirização na Administração Federal

Apesar de não regulamentar a terceirização das adminitrações municipais e estaduais, o decreto demonstra o que pode ser feito em Santa Catarina e chama atenção...

Advogada do DIAP sistematiza a terceirização

Com o objetivo de esclarecer o publico em geral e o movimentos sindical, em particular, o escritório Zilmara Alencar Consultoria Jurídica (ZAC) elaborou a série...

Supremo libera terceirização irrestrita como queriam os patrões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais, a decisão saiu na tarde do dia...

Terceirização: 4 a 3 no STF em favor da precarização sem limites

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STF julga recursos de empresas referentes à terceirização neste dia 16

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A Lei que regulamenta a terceirização ampla no país, aprovada nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, seria o fim do concurso público e um incentivo ao...

Terceirização e precarização das condições de trabalho

Terceirização e precarização das condições de trabalho - Condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. ACESSE AQUI A NOTA TÉCNICA DO DIEESE. FONTE:...

Se aprovada, terceirização pode aumentar acidentes fatais no trabalho

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Os trabalhadores terceirizados estão mais propensos a sofrer acidentes de trabalho: de cada dez casos no Brasil, oito acontecem com esses trabalhadores. Há ainda o...

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De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de dívida trabalhista envolvendo empregado terceirizado é preciso executar a empresa que...

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Organizações realizarão protestos no dia 12 de janeiro contra medidas que pretendem privatizar a Eletrobrás. Frente Brasil Popular, dentre os quais a Central Única dos Trabalhadores...

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Para debater a terceirização conforme estabelece o Projeto de Lei 4330/2004 aprovado na Câmara Federal e que agora segue na agenda do Senado como PLC...

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Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) há um profundo contraste entre as condições trabalhistas de terceirizados e os demais empregados brasileiros....

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador...

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado

A contratação irregular de um trabalhador não gera vínculo com a administração pública direta, indireta ou fundacional. Porém, a não vinculação não afasta o direito...

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A dura realidade dos terceirizados

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Para TST, projeto de terceirização causa 'gravíssima lesão' aos trabalhadores e ao Estado

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Ministro defende aprovação de lei para ampliar terceirização

Tema é polêmico, já que contratação seria possível em qualquer atividade O ministro do Trabalho, Manoel Dias, filiado ao PDT, defende a ampliação da terceirização para todas as...

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