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02/12/2014 | Meio Ambiente

Belo Monte: a anatomia de um etnocídio

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

 

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica.

 

A jovem procuradora, hoje com 36 anos, conta que levou quase um ano para ver e compreender o que viu – e outro ano para saber o que fazer diante da enormidade do que viu e compreendeu. Ela se prepara agora para entrar com uma ação denunciando que Belo Monte, antes mesmo de sua conclusão, já causou o pior: um etnocídio indígena.

 

Nesta entrevista, Thais Santi revela a anatomia de Belo Monte. Desvelamos o ovo da serpente junto com ela. Ao acompanhar seu olhar e suas descobertas, roçamos as franjas de uma obra que ainda precisa ser desnudada em todo o seu significado, uma operação que talvez seja o símbolo do momento histórico vivido pelo Brasil. Compreendemos também por que a maioria dos brasileiros prefere se omitir do debate sobre a intervenção nos rios da Amazônia, assumindo como natural a destruição da floresta e a morte cultural de povos inteiros, apenas porque são diferentes. O testemunho da procuradora ganha ainda uma outra dimensão no momento em que o atual governo, reeleito para mais um mandato, já viola os direitos indígenas previstos na Constituição para implantar usinas em mais uma bacia hidrográfica da Amazônia, desta vez a do Tapajós.

 

Thais Santi, que antes de se tornar procuradora da República era professora universitária de filosofia do Direito, descobriu em Belo Monte a expressão concreta, prática, do que estudou na obra da filósofa alemã Hannah Arendt sobre os totalitarismos. O que ela chama de “um mundo em que tudo é possível”. Um mundo aterrorizante em que, à margem da legalidade, Belo Monte vai se tornando um fato consumado. E a morte cultural dos indígenas é naturalizada por parte dos brasileiros como foi o genocídio judeu por parte da sociedade alemã.

 

A entrevista a seguir foi feita em duas etapas. As primeiras três horas no gabinete da procuradora no prédio do Ministério Público Federal de Altamira. Sua sala é decorada com peças de artesanato trazidas de suas andanças por aldeias indígenas e reservas extrativistas. Na mesa, vários livros sobre a temática de sua atuação: índios e populações tradicionais. Entre eles, autores como os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Manuela Carneiro da Cunha. A sala é cheirosa, porque as funcionárias do MPF costumam tratar Thais com mimos. Carismática, ela costuma produzir esse efeito nas pessoas ao redor. Dias antes da entrevista, participou da comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio. Thais dormiu numa rede na porta do posto de saúde que sua ação ajudou a implantar, a alguns metros de onde acontecia um forró que durou a noite inteira. O sono era interrompido ora por casais mais animados em sua ênfase amorosa, ora por um atendimento de emergência no posto de saúde. Impassível, Thais acordou no dia seguinte parecendo tão encantada com todos, como todos com ela. “Noite interessante”, limitou-se a comentar.

 

A entrevista é interrompida pela chegada afetuosa de uma funcionária trazendo primeiro café e água, depois peras. É bastante notável, nas respostas de Thais, o conhecimento teórico e a consistência de seus argumentos jurídicos. Embora visivelmente apaixonada pelo que faz, em sua atuação ela se destaca por ser conceitualmente rigorosa e cerebral. Mas, na medida em que Thais vai explicando Belo Monte, sua voz vai ganhando um tom indignado. “Como ousam?”, ela às vezes esboça, referindo-se ou à Norte Energia ou ao governo. Como ao contar que, ao votar na última eleição, deparou-se com uma escola com paredes de contêiner, piso de chão batido, as janelas de ferro enferrujado, as pontas para fora, a porta sem pintura, nenhum espaço de recreação e nem sequer uma árvore em plena Amazônia. Uma escola construída para não durar, quando o que deveria ter sido feito era ampliar o acesso à educação na região de impacto da hidrelétrica.

 

A segunda parte da entrevista, outras três horas, foi feita por Skype. Reservada na sua vida pessoal, quando Thais deixa escapar alguma informação sobre seu cotidiano, suas relações e seus gostos, de imediato pede off. “Não tenho nem Facebook”, justifica-se. Dela me limito a dizer que acorda por volta das 5h30 da manhã, que faz yoga e que todo dia vai admirar o Xingu. Em seu celular, há uma sequência de fotos do rio. Uma a cada dia.

 

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira, no Pará / Lilo Clareto (Divulgação)

 

A senhora chegou em Altamira no processo de implantação de Belo Monte. O que encontrou?

Thais Santi – Encontrei aqui a continuação do que eu estudei no meu mestrado a partir da (filósofa alemã) Hannah Arendt. Belo Monte é o caso perfeito para se estudar o mundo em que tudo é possível. A Hannah Arendt lia os estados totalitários. Ela lia o mundo do genocídio judeu. E eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira.

 

O que significa um mundo em que tudo é possível?

Santi – Existem duas compreensões de Belo Monte. De um lado você tem uma opção governamental, uma opção política do governo por construir grandes empreendimentos, enormes, brutais, na Amazônia. Uma opção do governo por usar os rios amazônicos, o recurso mais precioso, aquele que estará escasso no futuro, para produzir energia. Essa opção pode ser questionada pela academia, pela população, pelos movimentos sociais. Mas é uma opção que se sustenta na legitimidade do governo. Podemos discutir longamente sobre se essa legitimidade se constrói a partir do medo, a partir de um falso debate. Quanto a esta escolha, existe um espaço político de discussão. Mas, de qualquer maneira, ela se sustenta na legitimidade. Pelo apoio popular, pelo suposto apoio democrático que esse governo tem, embora tenha sido reeleito com uma diferença muito pequena de votos. Agora, uma vez adotada essa política, feita essa escolha governamental, o respeito à Lei não é mais uma opção do governo. O que aconteceu e está acontecendo em Belo Monte é que, feita a escolha governamental, que já é questionável, o caminho para se implementar essa opção é trilhado pelo governo como se também fosse uma escolha, como se o governo pudesse optar entre respeitar ou não as regras do licenciamento. Isso é brutal.

 

O Ministério Público Federal já entrou com 22 ações nesse sentido. Por que a Justiça Federal não barra essa sequência de ilegalidades?

 

O Governo pode escolher fazer Belo Monte, mas não pode escolher desrespeitar a Lei no processo de implantação da hidrelétrica

 

Santi – Lembro que, quando eu trabalhava com meus alunos, discutíamos que há um conflito entre dois discursos. De um lado, há um discurso fundado na Lei, preso à Lei, e do outro lado o discurso de um Direito mais flexível, mais volátil, em que o operador tem a possibilidade de às vezes não aplicar a Lei. Eu dizia a eles que esses discursos têm de estar equilibrados, nem para o extremo de um legalismo completo, nem para o outro, a ponto de o Direito perder a função, de a Lei perder a função. Hoje, se eu desse aula, Belo Monte é o exemplo perfeito. Perfeito. Eu nunca imaginei que eu viria para o Pará, para Altamira, e encontraria aqui o exemplo perfeito. Por quê? Quando eu peço para o juiz aplicar regra, digo a ele que essa regra sustenta a anuência e a autorização para a obra e que, se a regra não foi cumprida, o empreendimento não tem sustentação jurídica. E o juiz me diz: “Eu não posso interferir nas opções governamentais” ou “Eu não posso interferir nas escolhas políticas”. É isso o que os juízes têm dito. Portanto, ele está falando da Belo Monte da legitimidade e não da Belo Monte que se sustenta na legalidade. Assim, Belo Monte é o extremo de um Direito flexível. É o mundo em que a obra se sustenta nela mesma. Porque a defesa do empreendedor é: o quanto já foi gasto, o tanto de trabalhadores que não podem perder o emprego. Mas, isso tudo não é Direito, isso tudo é Fato. A gente se depara com a realidade de uma obra que caminha, a cada dia com mais força, se autoalimentando. A sustentação de Belo Monte não é jurídica. É no Fato, que a cada dia se consuma mais. O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, em que o Direito não põe limite. O mundo do tudo possível é Belo Monte.

 

O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, onde o Direito não põe limites

 

E como a senhora chegou a essa conclusão?

Santi – Eu levei quase um ano para entender o que estava acontecendo com os indígenas no processo de Belo Monte. Só fui entender quando compreendi o que era o Plano Emergencial de Belo Monte. Eu cheguei em Altamira em julho de 2012 e fui para uma aldeia dos Arara em março, quase abril, de 2013. Eu sabia que lideranças indígenas pegavam a gasolina que ganhavam aqui e vendiam ali, trocavam por bebida, isso eu já sabia. Mas só fui sentir o impacto de Belo Monte numa aldeia que fica a quase 300 quilômetros daqui. Brutal. Só compreendi quando fui até as aldeias, porque isso não se compreende recebendo as lideranças indígenas no gabinete. Eu vi.

 

O que a senhora viu?

Santi – O Plano Emergencial tinha como objetivo criar programas específicos para cada etnia, para que os indígenas estivessem fortalecidos na relação com Belo Monte. A ideia é que os índios se empoderassem, para não ficar vulneráveis diante do empreendimento. E posso falar com toda a tranquilidade: houve um desvio de recursos nesse Plano Emergencial. Eu vi os índios fazendo fila num balcão da Norte Energia, um balcão imaginário, quando no plano estava dito que eles deveriam permanecer nas aldeias. Comecei a perceber o que estava acontecendo quando fiz essa visita à terra indígena de Cachoeira Seca e conheci os Arara, um grupo de recente contato. E foi um choque. Eu vi a quantidade de lixo que tinha naquela aldeia, eu vi as casas destruídas, com os telhados furados, chovendo dentro. E eles dormiam ali. As índias, na beira do rio, as crianças, as meninas, totalmente vulneráveis diante do pescador que passava. Quando Belo Monte começou, esse povo de recente contato ficou sem chefe do posto. Então, os índios não só se depararam com Belo Monte, como eles estavam sem a Funai dentro da aldeia. De um dia para o outro ficaram sozinhos. Os Arara estavam revoltados, porque eles tinham pedido 60 bolas de futebol, e só tinham recebido uma. Eles tinham pedido colchão boxe para colocar naquelas casas que estavam com telhado furado e eles não conseguiram. Esse grupo de recente contato estava comendo bolachas e tomando refrigerantes, estava com problemas de diabetes e hipertensão. Mas o meu impacto mais brutal foi quando eu estava tentando fazer uma reunião com os Arara, e uma senhora, talvez das mais antigas, me trouxe uma batata-doce para eu comer. Na verdade, era uma mini batata-doce. Parecia um feijão. Eu a peguei, olhei para a menina da Funai, e ela falou: “É só isso que eles têm plantado. Eles não têm nada além disso”. Esse era o grau de atropelo e de desestruturação que aquele plano tinha gerado. Era estarrecedor.

 

Qual era a cena?

Santi – Era como se fosse um pós-guerra, um holocausto. Os índios não se mexiam. Ficavam parados, esperando, querendo bolacha, pedindo comida, pedindo para construir as casas. Não existia mais medicina tradicional. Eles ficavam pedindo. E eles não conversavam mais entre si, não se reuniam. O único momento em que eles se reuniam era à noite para assistir à novela numa TV de plasma. Então foi brutal. E o lixo na aldeia, a quantidade de lixo era impressionante. Era cabeça de boneca, carrinho de brinquedo jogado, pacote de bolacha, garrafa pet de refrigerante.

 

 

A cena na aldeia dos Arara de Cachoeira Seca, índios de recente contato, era a de um pós-guerra, um holocausto, com lixo para todo lado

 

Isso foi o que eles ganharam da Norte Energia?

Santi – Tudo o que eles tinham recebido do Plano Emergencial.

 

Era esse o Plano Emergencial, o que deveria fortalecer os indígenas para que pudessem resistir ao impacto de Belo Monte?

Santi – Tudo o que eles tinham recebido do Plano Emergencial. O Plano Emergencial gerou uma dependência absoluta do empreendedor. Absoluta. E o empreendedor se posicionou nesse processo como provedor universal de bens infinitos, o que só seria tolhido se a Funai dissesse não. A Norte Energia criou essa dependência, e isso foi proposital. E se somou à incapacidade da Funai de estar presente, porque o órgão deveria ter sido fortalecido para esse processo e, em vez disso, se enfraqueceu cada vez mais. Os índios desacreditavam da Funai e criavam uma dependência do empreendedor. Virou um assistencialismo.

 

Como a senhora voltou dessa experiência?

Santi – Eu dizia: “Gente, o que é isso? E o que fazer?”. Eu estava com a perspectiva de ir embora de Altamira, mas me dei conta que, se fosse, o próximo procurador ia demorar mais um ano para entender o que acontecia. Então fiquei.

 

O Plano Emergencial foi usado para silenciar os indígenas, únicos agentes que ainda tinham voz e visibilidade na resistência à hidrelétrica

 

E o que a senhora fez?

Santi – Eu não sabia entender o que estava acontecendo. Pedi apoio na 6ª Câmara (do Ministério Público Federal, que atua com povos indígenas e populações tradicionais), e fizemos uma reunião em Brasília. Chamamos os antropólogos que tinham participado do processo de Belo Monte na época de elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), para que pudessem falar sobre como esses índios viviam antes, porque eu só sei como eles vivem hoje. Um antropólogo que trabalha com os Araweté contou como esse grupo via Belo Monte e não teve ninguém sem nó na garganta. Os Araweté receberam muitos barcos, mas muitos mesmo. O Plano Emergencial foi isso. Ganharam um monte de voadeiras (o barco a motor mais rápido da Amazônia), e eles continuavam fazendo canoas. Para os Araweté eles teriam de sobreviver naqueles barcos, esta era a sua visão do fim do mundo. E até agora eles não sabem o que é Belo Monte, ainda acham que vai alagar suas aldeias. A Norte Energia é um provedor de bens que eles não sabem para que serve. Outra antropóloga contou que estava nos Araweté quando o Plano Emergencial chegou. Todas as aldeias mandavam suas listas, pedindo o que elas queriam, e os Araweté não tinham feito isso, porque não havia coisas que eles quisessem. Eles ficavam confusos, porque podiam querer tudo, mas não sabiam o que querer. E aí as coisas começaram a chegar. Houve até um cacique Xikrin que contou para mim como foi. Ligaram para ele de Altamira dizendo: “Pode pedir tudo o que você quiser”. Ele respondeu: “Como assim? Tudo o que me der na telha?”. E a resposta foi: “Tudo”. O cacique contou que pediram tudo, mas não estavam acreditando que iriam receber. De repente, chegou. Ele fazia gestos largos ao contar: “Chegou aquele mooonte de quinquilharias”. Tonéis de refrigerante, açúcar em quantidade. Foi assim que aconteceu. Este era o Plano Emergencial.

 

E o que aconteceu com os índios depois dessa intervenção?

Santi – As aldeias se fragmentaram. Primeiro, você coloca na mão de uma liderança, que não foi preparada para isso, o poder de dividir recursos com a comunidade. A casa do cacique com uma TV de plasma, as lideranças se deslegitimando perante a comunidade. Ganhava uma voadeira que valia 30, vendia por oito. Fora o mercado negro que se criou em Altamira com as próprias empresas. O índio ficou com dinheiro na mão e trocou por bebida. O alcoolismo, que já era um problema em muitas aldeias, que era algo para se precaver, aumentou muito. Acabou iniciando um conflito de índios com índios, e aumentando o preconceito na cidade entre os não índios. O pescador, para conseguir uma voadeira, precisa trabalhar muito. E a comunidade passou a ver o índio andando de carro zero, de caminhonetes caríssimas, bebendo, houve casos de acidentes de trânsito e atropelamento. Então, como é possível? Acho que nem se a gente se sentasse para fazer exatamente isso conseguiria obter um efeito tão contrário. Os índios se enfraqueceram, se fragmentaram socialmente, a capacidade produtiva deles chegou a zero, os conflitos e o preconceito aumentaram.

 

Belo Monte é um etnocídio indígena

 

 

A senhora acha que essa condução do processo, por parte da Norte Energia, com a omissão do governo, foi proposital?

Santi – Um dos antropólogos da 6ª Câmara tem uma conclusão muito interessante. No contexto de Belo Monte, o Plano Emergencial foi estratégico para silenciar os únicos que tinham voz e visibilidade: os indígenas. Porque houve um processo de silenciamento da sociedade civil. Tenho muito respeito pelos movimentos sociais de Altamira. Eles são uma marca que faz Altamira única e Belo Monte um caso paradigmático. Mas hoje os movimentos sociais não podem nem se aproximar do canteiro de Belo Monte. Há uma ordem judicial para não chegar perto. Naquele momento, os indígenas surgiram como talvez a única voz que ainda tinha condição de ser ouvida e que tinha alguma possibilidade de interferência, já que qualquer não índio receberia ordem de prisão. E o Plano Emergencial foi uma maneira de silenciar essa voz. A cada momento que os indígenas vinham se manifestar contra Belo Monte, com ocupação de canteiro, essa organização era, de maneira muito rápida, desconstituída pela prática de oferecer para as lideranças uma série de benefícios e de bens de consumo. Porque os indígenas têm uma visibilidade que a sociedade civil não consegue ter. Vou dar um exemplo. Houve uma ocupação em que os pescadores ficaram 40 dias no rio, na frente do canteiro, debaixo de chuva, e não tiveram uma resposta. Aquele sofrimento passava despercebido. E de repente os indígenas resolvem apoiar a reivindicação dos pescadores, trazendo as suas demandas também. E, de um dia para o outro, a imprensa apareceu. Os indígenas eram a voz que ainda poderia ser ouvida e foram silenciados.

 

Com as listas de voadeiras, TV de plasma, bolachas, Coca-Cola?

Santi – No caso das ocupações de canteiro não eram nem as listas. No caso da ocupação que aconteceu em 2012, até hoje eu não entendo qual é o lastro legal que justificou o acordo feito. As lideranças saíram da ocupação e vieram para Altamira, onde negociaram a portas fechadas com a Norte Energia. Cada uma voltou com um carro, com uma caminhonete. E isso também para aldeias que sequer têm acesso por via terrestre. Então eu acho que não tem como entender o Plano Emergencial sem dizer que foi um empreendimento estratégico no sentido de afastar o agente que tinha capacidade de organização e condições de ser ouvido. É preciso deixar clara essa marca do Plano Emergencial de silenciar os indígenas.

 

A mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas de Belo Monte

 

O que é Belo Monte para os povos indígenas do Xingu?

Santi – Um etnocício. Essa é a conclusão a que cheguei com o Inquérito Civil que investigou o Plano Emergencial. Belo Monte é um etnocídio num mundo em que tudo é possível.

 

E o Ministério Público Federal vai levar à Justiça o etnocídio indígena perpetrado por Belo Monte?

Santi – Certamente. É necessário reavaliar a viabilidade da usina no contexto gerado pelo Plano Emergencial e pelas condicionantes não cumpridas.

 

 

A ditadura militar massacrou vários povos indígenas, na década de 70 do século 20, para tirá-los do caminho de obras megalômanas, como a Transamazônica. Aquilo que a História chama de “os elefantes brancos da ditadura”. Agora, como é possível acontecer um etnocídio em pleno século 21 e na democracia? Por que não se consegue fazer com que a lei se aplique em Belo Monte?

Thais – Eu virei uma leitora dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). E os estudos mostraram uma região historicamente negligenciada pelo Estado, com povos indígenas extremamente vulneráveis por conta de abertura de estradas e de povoamentos. Então, Belo Monte não iria se instalar num mundo perfeito, mas num mundo de conflitos agrários, na região em que foi assassinada a Irmã Dorothy Stang, com povos indígenas violentados pela política estatal e com diagnóstico de vulnerabilidade crescente. É isso o que os estudos dizem. O diagnóstico, então, mostra que Belo Monte seria um acelerador, Belo Monte aceleraria esse processo a um ritmo insuportável e os indígenas não poderiam mais se adaptar. Ou seja, Belo Monte foi diagnosticado para os indígenas como uma obra de altíssimo risco. Isso no EIA. Não é de alto impacto, é de altíssimo risco à sua sobrevivência étnica. Com base nesse diagnóstico, os estudos indicam uma série de medidas mitigatórias indispensáveis para a viabilidade de Belo Monte. A Funai avaliou esses estudos, fez um parecer e falou a mesma coisa: Belo Monte é viável desde que aquelas condições sejam implementadas.

 

E o que aconteceu?

Santi – Para explicar, precisamos falar daquela que talvez seja a questão mais grave de Belo Monte. Para Belo Monte se instalar numa região dessas, o Estado teve que assumir um compromisso. Você não pode transferir para o empreendedor toda a responsabilidade de um empreendimento que vai se instalar numa região em que está constatada a ausência histórica do Estado. Existe um parecer do Tribunal de Contas dizendo que a obra só seria viável se, no mínimo, a Funai, os órgãos de controle ambiental, o Estado, se fizessem presentes na região. Belo Monte é uma obra prioritária do governo federal. Se o Ministério Público Federal entra com ações para cobrar a implementação de alguma condicionante ou para questionar o processo, mesmo que seja contra a Norte Energia, a União participa ao lado do empreendedor. A Advocacia Geral da União defende Belo Monte como uma obra governamental. Só que Belo Monte se apresentou como uma empresa com formação de S.A., como empresa privada. E na hora de cobrar a aplicação de políticas públicas que surgem como condicionantes do licenciamento? De quem é a responsabilidade? Então, na hora de desapropriar, a Norte Energia se apresenta como uma empresa concessionária, que tem essa autorização, e litiga na Justiça Federal. Na hora de implementar uma condicionante, ela se apresenta como uma empresa privada e transfere a responsabilidade para o Estado. Essa mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas mais interessantes de Belo Monte. E não só isso. Há as instâncias de decisão. O Ministério do Meio Ambiente define a presidência do Ibama. A presidência da República define o Ministério do Meio Ambiente. Da Funai, a mesma coisa. Então é muito difícil entender Belo Monte, porque a gente tem um empreendimento que é prioritário e ao mesmo tempo a empresa é privada. Ser privada significa contratar o Consórcio Construtor Belo Monte (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e outras construtoras com participações menores) sem licitar. Ela diz que não vai fazer, que não cabe a ela fazer. E ninguém manda fazer. Então, a gente tem uma situação em que o empreendedor se coloca como soberano, reescrevendo a sua obrigação. Por exemplo: entre as condicionantes, estava a compra de terra, pela Norte Energia, para ampliação da área dos Juruna do KM 17, porque eles ficariam muito expostos com a obra. A Norte Energia fez a escolha da área. Mas quando a Funai disse para a Norte Energia que comprasse a área, a empresa respondeu: “Não, já cumpri a condicionante. Já fiz a escolha da área, é responsabilidade do governo comprar a área”. E a Funai silenciou. E o Ibama nem tomou conhecimento. Houve uma reunião, e eu perguntei à Funai: “Vocês não cobraram a Norte Energia para que cumprisse a condicionante? Quem tem que dizer o que está escrito é a Funai e não a Norte Energia”. E se a Norte Energia diz “não”, a Funai tem que dizer “faça”, porque existem regras. Conseguimos que a Norte Energia comprasse a área por ação judicial. Mas este é um exemplo do processo de Belo Monte, marcado por uma inversão de papéis. A Norte Energia reescreve as obrigações se eximindo do que está previsto no licenciamento. Quem dá as regras em Belo Monte? O empreendedor tem poder para dizer “não faço”? Veja, até tem. Todo mundo pode se negar a cumprir uma obrigação, desde que use os mecanismos legais para isso. Se você não quer pagar pelo aluguel, porque o considera indevido, e eu quero que você pague, o que você faz? Você vai conseguir lá em juízo, você vai recorrer da decisão. Mas não aqui. Aqui a Norte Energia diz: “Não faço”.

 

As empreiteiras que fizeram os estudos de viabilidade são hoje meras contratadas da Norte Energia, sem nenhuma responsabilidade socioambiental

 

E o governo se omite por quê?

Santi – Não cabe a mim dizer. Há em Belo Monte questões difíceis de entender. O que justifica uma prioridade tão grande do governo para uma obra com impacto gigantesco e com um potencial de gerar energia nada extraordinário, já que o rio não tem vazão em parte do ano? O que que justifica Belo Monte? É inegável que há uma zona nebulosa. Veja o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, veja quem assina. (Aponta os nomes das empresas: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht...). E, na hora do leilão, eles não participaram do leilão. Surge uma empresa criada às pressas para disputar o leilão. Essa empresa, a Norte Energia, constituída como S.A., portanto uma empresa privada, é que ganha o leilão, que ganha a concessão. E as empreiteiras que participaram dos estudos de viabilidade? Formaram o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que é um contratado da Norte Energia. E a Norte Energia, por sua vez, mudou totalmente a composição que ela tinha na época do leilão. Hoje, com muito mais aporte de capital público. Então, as empreiteiras que fizeram os estudos de viabilidade e de impacto ambiental hoje são meras contratadas, sem nenhuma responsabilidade socioambiental no licenciamento. Os ofícios que enviamos para a CCBM nunca são para cobrar nada, porque não há nenhuma condicionante para elas, nenhuma responsabilidade socioambiental. Com essa estrutura, os recursos de Belo Monte não passam por licitação. O que é Belo Monte? Eu realmente não sei. Não é fácil entender Belo Monte. É a História que vai nos mostrar. E, quem sabe, as operações já em curso (da “Lava Jato”, pela Polícia Federal, que investigam a atuação das empreiteiras no escândalo de corrupção da Petrobrás) tragam algo para esclarecer essa nebulosidade.

 

No caso dos indígenas, estava previsto o fortalecimento da Funai, para que o órgão pudesse acompanhar o processo. Em vez disso, a Funai passou por um processo de enfraquecimento, articulado também no Congresso, pela bancada ruralista, que continua até hoje....

 

O Plano Emergencial foi transformado num balcão de negócios em que os indígenas foram jogados no consumismo dos piores bens

 

Santi – Eu visitei a aldeia Parakanã, na terra indígena Apyterewa. Quando eu cheguei lá, eu não acreditei nas casas que estavam sendo construídas. Meia-água, de telha de Brasilit. Uma do lado da outra, naquele calor. Eu perguntei para o funcionário da Funai como eles permitiram, porque os Parakanã também são índios de recente contato. E eles não ficavam nas casas, ficavam num canto da aldeia. Aí a gente foi para os Araweté, também construindo. A aldeia estava cheio de trabalhadores. Aquelas meninas andando nuas. Os pedreiros ouvindo música naqueles radinhos de celular. Eu perguntei à Funai: “Como que vocês permitem?”. A Funai não estava acompanhando as obras, não sabia quem estava na aldeia nem de onde tinha vindo aquele projeto de casa. A Funai tinha que acompanhar os programas e ela não está acompanhando. Estava previsto o fortalecimento da Funai e aconteceu o contrário. No Plano de Proteção Territorial estava prevista uma espécie de orquestra para proteger as terras indígenas. Haveria 32 bases, se não me engano, em locais estratégicos, já que proteger o território é condição para proteger os indígenas. Esse plano é uma das condicionantes mais importantes de Belo Monte. Na verdade, Belo Monte seria impensável sem a proteção dos territórios indígenas. E protegeria também as unidades de conservação, freando o desmatamento, porque teria ali Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Funai, todos juntos. E isso com previsão de contratação de 120 funcionários para atuar nessa proteção. E isso tinha que anteceder a obra. Daí, em 2011 vem o pedido de Licença de Instalação, já, e o plano não tinha começado. A Funai anuiu com a Licença de Instalação desde que o plano fosse implementado em 40 dias. E diz: “Enfatizamos que o descumprimento das condicionantes expressas nesse ofício implicará a suspensão compulsória da anuência da Funai para o licenciamento ambiental do empreendimento”. É com isso que eu me deparo. No final de 2012, os indígenas cobraram a implementação desse plano em uma ocupação dos canteiros de obra, e ficou claro que sequer havia iniciado a construção das bases. A partir daí, a Norte Energia passou a simplificar e reescrever o plano. A Funai não tinha força para cobrar a implantação da condicionante, mas não anui com o que a Norte Energia passa a fazer. Propusemos uma ação no dia 19 de abril de 2013, que era Dia do Índio, para que cumprissem a condicionante. E que se aplicasse o que estava escrito: que o não cumprimento implicará a suspensão compulsória da anuência da Funai para o licenciamento. O juiz deferiu a liminar quase um ano depois, já em 2014. Mas qual a resposta do Judiciário? Que suspender a anuência da Funai ao licenciamento seria interferir nas opções políticas do governo. Resultado: hoje a gente está virando 2014 para 2015 e a Proteção Territorial não está em execução. Foi a última informação que eu recebi da Funai. O plano ainda não iniciou.

 

Essa é a situação hoje?

Santi – O Plano Emergencial era um conjunto de medidas antecipatórias indispensáveis à viabilidade de Belo Monte. Envolvia o fortalecimento da Funai, um plano robusto de proteção territorial e o programa de etnodesenvolvimento. O fortalecimento da Funai não foi feito. O plano de proteção não iniciou. E o plano de etnodesenvolvimento? Foi substituído por ações do empreendedor à margem do licenciamento, por meio das quais os indígenas foram atraídos para Altamira, para disputar nos balcões da Norte Energia toda a sorte de mercadoria, com os recursos destinados aos programas de fortalecimento.

 

Como é possível?

Santi – Eu realmente acho que existe uma tragédia acontecendo aqui, que é a invasão das terras indígenas, é a desproteção. A gente vê a madeira saindo. As denúncias que recebemos aqui de extração de madeira na terra indígena Cachoeira Seca, na terra indígena Trincheira Bacajá, elas são assustadoras. E eu realmente me pergunto: como? A pergunta que eu tinha feito para o juiz nesse processo era isso: “Belo Monte se sustenta no quê, se essa condicionante, que era a primeira, não foi implementada?”. Belo Monte se sustenta no fato consumado. E numa visão equivocada de que, em política, não se interfere. Como se aquela opção política fosse também uma opção por desrespeitar a Lei. O fato é que Belo Monte, hoje, às vésperas da Licença de Operação, caminha sem a primeira condicionante indígena. Eu te digo: é estarrecedor.

 

Belo Monte caminha, portanto, à margem da Lei?

Santi – Essa ação da Norte Energia se deu à margem do licenciamento. Se os estudos previram que Belo Monte seria de altíssimo risco, e trouxeram uma série de medidas necessárias, e o que o empreendedor fez foi isso... A que conclusão podemos chegar? Se existiam medidas para mitigar o altíssimo risco que Belo Monte trazia para os indígenas, e essas políticas não foram feitas, e em substituição a elas o que foi feito foi uma política marginal de instigação de consumo, de ruptura de vínculo social, de desprezo à tradição, de forma que os indígenas fossem atraídos para o núcleo urbano pelo empreendedor e jogados no pior da nossa cultura, que é o consumismo. E no consumismo dos piores bens, que é a Coca-Cola, que é o óleo... Ou seja: todos os estudos foram feitos para quê? Tanto antropólogo participando para, na hora de implementar a política, o empreendedor criar um balcão direto com o indígena, fornecendo o que lhe der na telha? O que aconteceu em Belo Monte: o impacto do Plano Emergencial, que ainda não foi avaliado, até esse momento, foi maior do que o próprio impacto do empreendimento. A ação do empreendedor foi avassaladora. Então, de novo, qual é o impacto de Belo Monte? O etnocídio indígena.

 

E o que fazer agora?

 

A Defensoria Pública da União não estava presente em Altamira, enquanto milhares de atingidos eram reassentados sem nenhuma assistência jurídica

 

Santi – Hoje Belo Monte é uma catástrofe. Eu demorei um ano para ver, um ano para conseguir compreender e agora eu vou te dizer o que eu acho. Se a Lei se aplicasse em Belo Monte, teria que ser suspensa qualquer anuência de viabilidade desse empreendimento até que se realizasse um novo estudo e fosse feito um novo atestado de viabilidade, com novas ações mitigatórias, para um novo contexto, em que aconteceu tudo o que não podia acontecer.

 

É possível afirmar que a Norte Energia agiu e age como se estivesse acima do Estado?

Santi – A empresa se comporta como se ela fosse soberana. E é por isso que eu acho que a ideia aqui é como se a Lei estivesse suspensa. É uma prioridade tão grande do governo, uma obra que tem que ser feita a qualquer custo, que a ordem jurídica foi suspensa. E você não consegue frear isso no poder judiciário, porque o Judiciário já tem essa interpretação de que não cabe a ele interferir nas políticas governamentais. Só que o poder judiciário está confundindo legitimidade com legalidade. Política se sustenta na legitimidade e, feita uma opção, o respeito à Lei não é mais uma escolha, não é opcional. E aqui virou. E quem vai dizer para o empreendedor o que ele tem que fazer?

 

Além da questão indígena, há também a questão dos reassentamentos. Em novembro, o Ministério Público Federal de Altamira fez uma audiência pública para discutir o reassentamento de moradores da cidade, que foi muito impactante. Qual é a situação dessa população urbana com relação à Belo Monte?

Santi – De novo, como no caso dos indígenas, nós temos uma obra de um impacto enorme, numa região historicamente negligenciada, e o Estado tinha que estar instrumentalizado para que Belo Monte acontecesse. E quando nós nos demos conta, a obra está no seu pico – e sem a presença de Defensoria Pública em Altamira. Até 2013, havia uma pessoa na Defensoria Pública do Estado, que acompanhava a questão agrária, uma defensora atuante com relação à Belo Monte, mas que precisava construir uma teoria jurídica para atuar, porque ela era uma defensora pública do Estado e as ações de Belo Monte eram na Justiça Federal. Depois, todos foram removidos e não veio ninguém substituir.

 

Isso na Defensoria Pública Estadual. Mas e a federal?

Santi – A Defensoria Pública da União nunca esteve presente em Altamira.

 

Nunca? Em nenhum momento?

Santi – Não. E a Defensoria Pública do Estado também não estava mais.

 

A população estava sendo removida por Belo Monte sem nenhuma assistência jurídica? As pessoas estavam sozinhas?

 

Estamos assistindo diariamente ao impacto brutal de Belo Monte no Xingu, e o governo já se lança numa nova empreitada no Tapajós

 

Santi – Sim. É incompreensível que, em uma obra que cause um impacto socioambiental como Belo Monte, a população esteja desassistida. Num mundo responsável, isso é impensável. E acho que para qualquer pessoa com um raciocínio médio isso é impensável. Então fizemos uma audiência pública para que todos pudessem realmente ser escutados. Porque um dia chegou na minha sala uma senhora muito humilde. Poucas vezes eu tinha me deparado com uma pessoa assim, por que ela veio sozinha e já era uma senhora de idade. E eu não conseguia entender o que ela falava. Eu não conseguia. Ela estava desacompanhada, desesperada, e eu falei pra ela assim: “A senhora espera lá fora, que eu vou resolver algumas coisas aqui, e eu vou com a senhora pessoalmente na empresa”. Porque o reassentamento, como ele é feito? A Norte Energia contratou uma empresa que faz o papel de intermediária entre a Norte Energia e as pessoas. Chama-se Diagonal. Então cheguei na empresa com ela. É uma casa, as pessoas ficam do lado de fora, naquele calor de 40 graus, esperando para entrar. E, uma a uma, vão sendo chamada para negociar. Essa senhora foi lá negociar a situação dela. E ofereceram para ela uma indenização. E ela não queria uma indenização, ela queria uma casa. E ela diz: “Eu não quero a indenização, eu quero uma casa!”. Neste momento, ela está falando com um assistente social da empresa. E aí, se ela não concorda com o que está sendo oferecido, o advogado da empresa vai explicar a ela por que ela não tem direito a uma casa. E se ela continuar não concordando, esse processo vai para a Norte Energia. Para mim, isso já foi uma coisa completamente estranha. A palavra não é estranha... Eu diria, foi uma coisa interessante. Porque a Norte Energia funciona como uma instância recursal, da indignação da pessoa contra uma empresa que é uma empresa contratada por ela. Então a revolta das pessoas é contra a empresa Diagonal. Aí o caso da pessoa vai para a Norte Energia, e a Norte Energia vai com seu corpo de advogados – 26 advogados contratados só para esse programa – fazer uma avaliação e explicar para a pessoa as regras que são aplicadas. E que, se essa pessoa não aceitar, ela tem um prazo para se manifestar. E, se ela não se manifestar nesse prazo, ou se ela não concordar, o processo vai ser levado para a Justiça, e a Norte Energia vai pedir a emissão da posse. A senhora vai ter que sair de qualquer jeito e discutir em juízo esses valores. Veja a situação com que eu me deparei. Primeiro: a senhora não tinha nenhuma condição nem de explicar a história dela, ela tinha dificuldades de falar. Porque o tempo deles é outro, a compreensão de tudo é outra. A gente está falando de pessoas desse mundo aqui, que não é o mundo de lá, é o mundo de cá. E que eu mesma não tinha capacidade de entender. Então, essa pessoa, que tem dificuldade para se expressar, como ela vai dialogar sozinha, na mesa do empreendedor, com advogados e pessoas que estão do lado de lá? Naquele momento eu tive a compreensão de que, primeiro, existia uma confusão de papéis ali, porque a Norte Energia se apresentava como instância recursal, mas fazia o papel dela. A outra empresa também fazia o papel dela. Quem estava ausente era o Estado. Quem estava ausente era quem tinha que acompanhar essa pessoa. Então, quem estava se omitindo ali era o Estado. Para mim era inadmissível que aquela senhora estivesse sozinha negociando na mesa do empreendedor. Na audiência pública apareceu outra senhora que assinou, mas contou chorando que não sabia ler. Assinou com o dedo. Assinou uma indenização, mas queria uma casa. Isso resume a violência desse processo. Há muitos casos. Muitos. E tudo isso estava acontecendo porque a Defensoria Pública da União não estava aqui. Uma das funções da audiência pública foi chamar o Estado. A Defensoria Pública é uma instituição que está crescendo, que se fortalece, e eu acho que ela não pode deixar à margem uma realidade com risco de grande violação de direitos humanos, como é Belo Monte.

 

Como se explica um empreendimento desse tamanho, com milhares de remoções, sem a presença da Defensoria Pública da União?

Santi – Como você imagina uma obra com o impacto de Belo Monte sobre 11 terras indígenas, com o impacto que já ficou claro, com alto risco de destruição cultural, sem a Funai estruturada? Como a Funai está em Altamira com o mesmo número de servidores que ela tinha em 2009? Como não foi feita uma nova sede da Funai? Como não foi contratado um servidor para a Funai? E o ICMBio? Temos aqui seis unidades de conservação na área de impacto do empreendimento. Entre essas unidades, só a Estação Ecol&oa