De 2005 a 2014 o estado catarinense registrou 2.631 acidentes de trabalho fatais de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina (no mesmo período, o INSS registrou apenas 1.492, pois, são relativos somente aos trabalhadores celetistas). Desse total 94% do sexo masculino e 6% do sexo feminino. Os acidentes de transportes foram os recordistas de óbitos, com 53% do total apurado. As mortes por quedas ficaram em segundo lugar com 20% dos registros, em terceiro lugar com 11% aparecem as vítimas por impactos e explosões, outros 8% por corrente elétrica, 6% por causas variadas e 2% por afogamento.

Outro dado preocupante é do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil). Revela que no período de 2005 a 2014 Santa Catarina liderou a média de taxas de mortalidade por acidentes de trabalho do Sul do Brasil.

Com relação aos acidentes não fatais, de acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT), em 2014 ocorreram em Santa Catarina 45,2 mil acidentes de trabalho – no Brasil, foram 704 mil, somente na iniciativa privada.

Entre as atividades do estado com maior número de acidentes estão as relacionadas com fundição de ferro e aço, com 2.217 registros, e os frigoríficos, com 1.854. Em todo o país, o setor mais afetado é o de comércio e reparação de veículos automotores, com 13,13% do total de ocorrências, seguido de saúde e serviço social, com 12,87%.

Ainda segundo dados do AEAT de 2015, em nove anos o número de auxílios-doença concedidos no Brasil cresceu quase 2.000%, ocupando em 2014 o terceiro lugar na lista de pagamentos de benefício da Previdência Social, com 12.235 afastamentos. Em 2014, reações ao estresse grave e transtornos de adaptação foram as principais causas desses afastamentos (30%), seguido de episódios depressivos (28%) e transtornos ansiosos (20%).

Além dos números de mortes e feridos que preocupam, o ano de 2017 é desafiador para o Ministério Público do Trabalho, frente às várias propostas governamentais que estão tirando garantias e direitos assegurados aos trabalhadores brasileiros como a aprovação da Lei que autoriza a Terceirização em todos os setores e tende a aumentar os acidentes laborais, bem como o texto da Reforma Trabalhista e as mudanças da Previdência em análise para votação.

Diante deste cenário, o mês de abril que marca o Dia Mundial da Saúde (07/04) e lembra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04), o MPT decidiu dar um tratamento diferenciado para as datas, promovendo ao longo do mês, ações em todo o país de prevenção às doenças ocupacionais.

Programação  - Em Santa Catarina o do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina (FSST-SC), encabeçado pelo MPT-SC, propôs a criação do Projeto de Lei Abril da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em consonância com o Movimento Abril Verde, dedicado a ações de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho e Ocupacionais, no Estado de Santa Catarina. 

O projeto tem por objetivo conscientizar a população catarinense sobre a gravidade e rotina dos acidentes de trabalho, bem como desenvolver ações que motivem a prevenção dos acidentes laborais com base nas normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Também incentivará, entre outras atividades, a realização de palestras, eventos, seminários, congressos e capacitações na perspectiva da saúde do trabalhador, atividades escolares para alertar os alunos da importância do trabalho seguro, concursos de frase ou redação e fiscalização com apoio técnico do CEREST, nos processos de trabalho. 

Também é realizada a exposição “Trabalhadores” com 25 imagens que mostram as condições de trabalho em segmentos com grande incidência de irregularidades relativas à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. As obras, de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT.

Desde a segunda-feira (17), 20 ônibus circulam na Grande Florianópolis com a campanha desenvolvida pelo MPT sobre o Abril Verde. Os espaços para a campanha foram cedidos pela Secretaria de Transportes e Urbanismo da Capital e a impressão da arte paga com recursos oriundos da atuação do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador (FSST).

Data  - O mês de abril foi escolhido em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7/4), e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esta última data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005. A ação faz parte das atividades da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Fonte: MPT